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Atualizado em: 29/05/2025 às 10h48

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270 atos encontrados

Nº 1284

Decreto

Data: 09/11/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1283

Decreto

Data: 08/11/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1282

Decreto

Data: 08/11/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1281

Decreto

Data: 06/11/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1280

Decreto

Data: 05/11/1989

Situação: Em vigor

Decreta luto oficial - Sr. Natale Pazin

Nº 1279

Decreto

Data: 01/11/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1278

Decreto

Data: 01/11/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1276

Decreto

Data: 24/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1275

Decreto

Data: 23/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1273

Decreto

Data: 19/10/1989

Situação: Em vigor

Dispõe ponto facultativo

Nº 1274

Decreto

Data: 19/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1271

Decreto

Data: 17/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1272

Decreto

Data: 17/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1270

Decreto

Data: 16/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1269

Decreto

Data: 13/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1268

Decreto

Data: 12/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito de adicional

Nº 1265

Decreto

Data: 11/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1266

Decreto

Data: 11/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1267

Decreto

Data: 11/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1263

Decreto

Data: 10/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1264

Decreto

Data: 10/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1261

Decreto

Data: 06/10/1989

Situação: Em vigor

Declara de ultilidade pública imóvel específico

Nº 1262

Decreto

Data: 06/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 335

Portaria

Data: 04/10/1989

Situação: Em vigor

Designa servidor para cargo de inspetora de alunos

Nº 1260

Decreto

Data: 02/10/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1259

Decreto

Data: 28/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1258

Decreto

Data: 26/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 334

Portaria

Data: 25/09/1989

Situação: Em vigor

Rescisão de contrato

Nº 333

Portaria

Data: 25/09/1989

Situação: Em vigor

Designa servidor para a função de trabalhador braçal

Nº 332

Portaria

Data: 25/09/1989

Situação: Em vigor

Comissão de licitação

Nº 1257

Decreto

Data: 25/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1256

Decreto

Data: 22/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 595

Lei

Data: 16/09/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre disposições orçamentárias para ano de 1990

Nº 1254

Decreto

Data: 15/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1255

Decreto

Data: 15/09/1989

Situação: Em vigor

Decreta luto oficial - Srª. Maria Vieira de Almeida

Nº 1253

Decreto

Data: 14/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1250

Decreto

Data: 12/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1251

Decreto

Data: 12/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1252

Decreto

Data: 12/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1248

Decreto

Data: 11/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1249

Decreto

Data: 11/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1247

Decreto

Data: 09/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1246

Decreto

Data: 08/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1245

Decreto

Data: 06/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1242

Decreto

Data: 05/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1243

Decreto

Data: 05/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1244

Decreto

Data: 05/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1241

Decreto

Data: 04/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1237

Decreto

Data: 01/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1238

Decreto

Data: 01/09/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional