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-- Contratos
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Lei
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Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Totalmente
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Vínculos
Gostei
176
atos encontrados
Nº 1971
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidores para a Vigilância Sanitária
Nº 1972
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Designa José Carlos de Oliveira para o cargo de motorista
Nº 1973
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Designa Fátima Ana Aguiar para funções de secretário de escola
Nº 1974
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Designa servidores para vigilância epidemiológica
Nº 1975
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Designa Maria Lucia dos santos para o cargo de assitente social
Nº 1051
Lei
Baixar
Data:
31/05/2008
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Médico PSF
Nº 1052
Lei
Baixar
Data:
31/05/2008
Situação:
Em vigor
Cria cargo de técnico em Enfermagem
Nº 1050
Lei
Baixar
Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Orientador Social
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Srª. Amélia Clementina de Souza
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
Recondução dos membros do CME
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
Revoga decreto 3112
Nº 1959
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para de processo seletivo
Nº 1960
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo
Nº 1048
Lei
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio com FUSSESP
Nº 1049
Lei
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com Tribunal de Justiça (estagiário)
Nº 1957
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Designa Sirlene Aparecida de faria para função de gestor
Nº 1958
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pontes Gestal
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2008
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1956
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Reenquadra Lurdes Castro Lima para receber vencimentos na classe III
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2008
Situação:
Em vigor
Doação de um terreno
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2008
Situação:
Em vigor
Suspende temporáriamente a conversão de fédiras e licença em pecúnia
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para o CAE
Nº 1953
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para processo seletivo
Nº 1954
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para processo seletivo
Nº 1955
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de Processo Seletivo
Nº 3109
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2008
Situação:
Em vigor
Prorrogação do prazo para vencimento de tributos
Nº 1951
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza incorporação de Adicional de sexta-parte
Nº 1952
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza sexta-parte para Ilma Trivelato Elias de Souza
Nº 3107
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2008
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1047
Lei
Baixar
Data:
28/03/2008
Situação:
Em vigor
Reposição das perdas inflacionárias dos salários
Nº 1950
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2008
Situação:
Em vigor
Processo administrativo dos servidores João fernando Pereira da Silva, Ronnie Carlos Pontes, Cláudia Regina e José Carlos Lemos
Nº 1947
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Concede licença para Eunice Ferreira da Cruz
Nº 1948
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza sexta-parte para sidnilson dos Reis Donizete Cardoso
Nº 1949
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza sexta-parte para Nilza Rodrigues da Silva Docusse
Nº 1045
Lei
Baixar
Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
Institui o programa de Conservação de Estradas Rurais
Nº 1046
Lei
Baixar
Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
Cria cargos, convalida atos e altera tabela de vencimentos
Nº 1043
Lei
Baixar
Data:
12/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel por doação a CDHU
Nº 1044
Lei
Baixar
Data:
12/03/2008
Situação:
Em vigor
Altera Lei 936 de 2003 - Art. 1 (Quadro da Câmara)
Nº 1943
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de concurso públcio
Nº 1944
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para concurso público
Nº 1945
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do conselho de combate a dengue
Nº 1946
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Concede RET para Antonia donizete Bernardo
Nº 1038
Lei
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Celebração de convênio para fins de cobrança do I.T.R.
Nº 1039
Lei
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Denominação de Praça no conj. Hab. Lauro Moreira dos Santos
Nº 1040
Lei
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Denominação de Praça no conj. Hab. José Batista de Souza
Nº 1041
Lei
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Denominação de Praça no conj. Hab. José Oreste Longo
Nº 1042
Lei
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Altera Lei 1.020 de 2007 Art. 1
Nº 3105
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Elenilce Maria Carrilho Gimenes
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
11/11/2024 12:54
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