Ir para o conteúdo
Pontes Gestal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Acesse nossas Redes Sociais
NULL
.
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
.
A Nossa Cidade
Histórico - Pontes Gestal/SP
string(7) "fa-user"
.
PREFEITO
string(0) ""
.
Audiências e Conselhos
string(9) "fa-pencil"
.
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
LEILÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
string(9) "fa-search"
.
TRANSPARÊNCIA
.
.
.
Serviços
Serviços
LEIS E PORTARIAS
EDITAIS
SIC
GESTALPREV
Portal da Transparência
Holerite On-line
CONTATO
NOTÍCIAS
Legislação
Audiências Públicas
Holerite online
Turismo
Contratos
Galeria de Fotos
Horários médicos
Plano de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde Municipal
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Banco do Povo
SEBRAE AQUI
Arquivos para Download
Banco de Currículos
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Histórico - Pontes Gestal/SP
PREFEITO
Audiências e Conselhos
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
LEILÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
TRANSPARÊNCIA
LEIS E PORTARIAS
EDITAIS
SIC
GESTALPREV
Portal da Transparência
Holerite On-line
CONTATO
NOTÍCIAS
Legislação
Audiências Públicas
Holerite online
Turismo
Contratos
Galeria de Fotos
Horários médicos
Plano de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde Municipal
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Banco do Povo
SEBRAE AQUI
Arquivos para Download
Banco de Currículos
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretrizes Orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1844
atos encontrados
Nº 849
Lei
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
Revoga Plano de Seguridade Social e aprova Fundo Municipal
Nº 850
Lei
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
Cria o quadro de cargos da Câmara municipal
Nº 846
Lei
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional para FUNDEF
Nº 847
Lei
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio para implantação de microbacias hidrográficas
Nº 848
Lei
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a receber repasse de recurso a fundo perdido
Nº 2412
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2413
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1340
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para cargo de Gestor e Auxiliar técnico
Nº 1340
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para cargo de Gestor e Auxiliar Técnico
Nº 1341
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria comissão de festejos
Nº 1342
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribui à servidor cargo de Escriturário - Classe I
Nº 1343
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Regime Especial de Trabalho
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2000
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2000
Situação:
Em vigor
Arbitra remuneração dos serviços transitórios
Nº 1339
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão médica de avaliação para avaliação da saude do funcionário Gerson Seccato
Nº 2411
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de imóveis
Nº 1335
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para função do cargo de auxiliar de tesouraria
Nº 1336
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para coordenar os veículos da educação
Nº 1337
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Enquadra a funcionária Rita Clara de Oliveira no seu cargo por motivo de se encontrava em afastamento
Nº 1338
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela efeito da portaria 1218
Nº 1322
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para o cargo de Diretor de Escola
Nº 1323
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo efetivo de Professor de Educação Básica I
Nº 1324
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo de Professor de Educação Básica I
Nº 1326
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo de Professor de Educação Básica I
Nº 1327
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo de Professor de Educação Básica I
Nº 1328
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo efetivo de Professor de Educação Básica I
Nº 1329
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo efetivo de Professor de Educação Básica I
Nº 1330
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo de Professor de Educação Básica I
Nº 1331
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para exercer cargo de Professor de Educação Básica I
Nº 1332
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para o cargo de Professor de Educação Básica I
Nº 1333
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo de enfermeiro
Nº 1334
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria comissão municipal de avaliação
Nº 1321
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribui nas funções de digitador para servidor
Nº 1325
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo de Professor de Educação Básica I
Nº 845
Lei
Baixar
Data:
24/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional para FUNDEF
Nº 2470
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2000
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. João Roque das Neves
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de Imóveis
Nº 2403
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de Imóveis
Nº 2404
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de imóveis
Nº 2405
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de imóveis
Nº 2406
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de imóveis
Nº 2407
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de imóveis
Nº 2408
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
Fixa data do pagamento 13º salário
Nº 1320
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Municipal Permanente de Licitação
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/10/2024 10:31
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia