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Lei
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TODAS
Em vigor
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Data crescente e Número crescente
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Ementa Z-A
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Número decrescente
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Efemérides/Eventos
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Todos os Decretos sobre...
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Anexos
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Gostei
176
atos encontrados
Nº 3106
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para José Lúcio de Souza
Nº 1939
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2008
Situação:
Em vigor
Cria comissão da Festa de Peão
Nº 1940
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2008
Situação:
Em vigor
Reenquadra Glauco Dias Barbosa na referência 12
Nº 1942
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2008
Situação:
Em vigor
Reenquadra José carolino para receber na referência 17
Nº 1936
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2008
Situação:
Em vigor
Concede licença á Luis Fernando Macedo
Nº 1936
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratar de assuntos particulares
Nº 1937
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2008
Situação:
Em vigor
Designa Anderson alexandre Matiel Galeano para cargo de assessor jurídico
Nº 1938
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do COMDEMA
Nº 3104
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3103
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1931
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do conselho de desenvolvimento rural
Nº 1932
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonia da Silva Carolino Silva para função de orientador de educação infantil
Nº 1933
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia Neusa Rosa Alves para as funções de técnico de enfermagem
Nº 1934
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia Rosimeire Gutierrez Candeu para o cargo de técnico de enfermagem
Nº 1935
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza sexta-parte para Otina Alves da Cruz
Nº 1036
Lei
Baixar
Data:
14/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza receber repasse de recursos financeiros
Nº 1037
Lei
Baixar
Data:
14/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transformação de cargo
Nº 3102
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2008
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Srª. Lazara Mariana da Silva
Nº 1928
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de industria e comércio
Nº 1929
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2008
Situação:
Em vigor
Cria comissão de avaliação de bens imóveis
Nº 1930
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2008
Situação:
Em vigor
Designa Mercedes Lopes Carrilho para as funções de secretária da junta militar
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1923
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Designa Sidnilson dos Reis Donizete Cardoso para desempenhar funções no cargo de secretário executivo
Nº 1924
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Designa servidores para o program de microbacias hidrográficas
Nº 1925
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho
Nº 1926
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Cria comissão de licitações
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
11/11/2024 12:54
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