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Atualizado em: 29/05/2025 às 10h48

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270 atos encontrados

Nº 1200

Decreto

Data: 14/06/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1199

Decreto

Data: 12/06/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1198

Decreto

Data: 10/06/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1197

Decreto

Data: 09/06/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1196

Decreto

Data: 06/06/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1195

Decreto

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1194

Decreto

Data: 01/06/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1193

Decreto

Data: 29/05/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1192

Decreto

Data: 25/05/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1191

Decreto

Data: 13/05/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1190

Decreto

Data: 11/05/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1189

Decreto

Data: 08/05/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1187

Decreto

Data: 03/05/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1188

Decreto

Data: 03/05/1989

Situação: Em vigor

Decreta luto oficial - Srª. Dinorah Guilherme de Freitas

Nº 1186

Decreto

Data: 02/05/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1185

Decreto

Data: 01/05/1989

Situação: Em vigor

Prorrogação de prazo de cobrança de imposto

Nº 1184

Decreto

Data: 28/04/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 585

Lei

Data: 22/04/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a doação de materiais á Sabesp

Nº 1183

Decreto

Data: 20/04/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1182

Decreto

Data: 19/04/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1181

Decreto

Data: 18/04/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1180

Decreto

Data: 13/04/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1179

Decreto

Data: 07/04/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1177

Decreto

Data: 03/04/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1178

Decreto

Data: 03/04/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 328

Portaria

Data: 01/04/1989

Situação: Em vigor

Cria comissão de festejos

Nº 583

Lei

Data: 01/04/1989

Situação: Em vigor

Autoriza convênio com a secretaria de Esportes e Turismo

Nº 584

Lei

Data: 01/04/1989

Situação: Em vigor

Autoriza convênio com a secretaria da Agricultura

Nº 1176

Decreto

Data: 27/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1156

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Decreta ponto facultativo

Nº 1157

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1158

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1159

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1160

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1161

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1162

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1163

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1164

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1165

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1166

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1167

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1168

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1169

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1170

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1171

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1172

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1173

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1174

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1175

Decreto

Data: 22/03/1989

Situação: Em vigor

Abertura de crédito adicional

Nº 1154

Decreto

Data: 01/03/1989

Situação: Em vigor

Regulamenta lei 582