Ir para o conteúdo
Pontes Gestal e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Pontes Gestal
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
270 atos encontrados
Nº 1155
Decreto
Baixar
Data: 01/03/1989
Situação: Em vigor
Estabelece valor de imóvel rural
Nº 1152
Decreto
Baixar
Data: 28/02/1989
Situação: Em vigor
Prorroga prazo para cobrança de taxa
Nº 325
Portaria
Baixar
Data: 24/02/1989
Situação: Em vigor
Comissão de licitação
Nº 326
Portaria
Baixar
Data: 24/02/1989
Situação: Em vigor
Designa conselho deliberativo de fundo social
Nº 327
Portaria
Baixar
Data: 24/02/1989
Situação: Em vigor
Designa comissão de defesa civil CONDEC
Nº 581
Lei
Baixar
Data: 18/02/1989
Situação: Em vigor
Institui o Imposto sobre vendas e varejo de combustíveis
Nº 582
Lei
Baixar
Data: 18/02/1989
Situação: Em vigor
Institui o Imposto de Bens Imóveis
Nº 324
Portaria
Baixar
Data: 15/02/1989
Situação: Em vigor
Comissão de licitação
Nº 578
Lei
Baixar
Data: 03/02/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal anistia de tributos Municipais
Nº 579
Lei
Baixar
Data: 03/02/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre descontos sobre a taxa de construção
Nº 580
Lei
Baixar
Data: 03/02/1989
Situação: Em vigor
Alteração de referência numérica no quadro pessoal fixo
Nº 1151
Decreto
Baixar
Data: 27/01/1989
Situação: Em vigor
Luto oficial Sr. João Batista Neto
Nº 478
Decreto
Baixar
Data: 26/01/1989
Situação: Em vigor
Fixa valor de unidade fiscal
Nº 319
Portaria
Baixar
Data: 13/01/1989
Situação: Em vigor
Comissão Interinstitucional da saúde
Nº 320
Portaria
Baixar
Data: 13/01/1989
Situação: Em vigor
Designa Miguel Batista de Souza para responder pelo expediente de da diretoria da CM
Nº 321
Portaria
Baixar
Data: 13/01/1989
Situação: Em vigor
Designa José Batista de Souza Neto para função de secretário
Nº 322
Portaria
Baixar
Data: 13/01/1989
Situação: Em vigor
Exonera Osmar Roberto de Lima da função de contador
Nº 323
Portaria
Baixar
Data: 13/01/1989
Situação: Em vigor
Designa servidor para participar de todos os serviços contábeis desta municipalidade
Nº 1150
Decreto
Baixar
Data: 13/01/1989
Situação: Em vigor
Cria departamento municipal de saúde
Nº 318
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1989
Situação: Em vigor
Cria comissão de festejos
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 16:57
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia