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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Anexos
Vínculos
Gostei
270
atos encontrados
Nº 1155
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
Estabelece valor de imóvel rural
Nº 1152
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1989
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para cobrança de taxa
Nº 325
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1989
Situação:
Em vigor
Comissão de licitação
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1989
Situação:
Em vigor
Designa conselho deliberativo de fundo social
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1989
Situação:
Em vigor
Designa comissão de defesa civil CONDEC
Nº 581
Lei
Baixar
Data:
18/02/1989
Situação:
Em vigor
Institui o Imposto sobre vendas e varejo de combustíveis
Nº 582
Lei
Baixar
Data:
18/02/1989
Situação:
Em vigor
Institui o Imposto de Bens Imóveis
Nº 324
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1989
Situação:
Em vigor
Comissão de licitação
Nº 578
Lei
Baixar
Data:
03/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal anistia de tributos Municipais
Nº 579
Lei
Baixar
Data:
03/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre descontos sobre a taxa de construção
Nº 580
Lei
Baixar
Data:
03/02/1989
Situação:
Em vigor
Alteração de referência numérica no quadro pessoal fixo
Nº 1151
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1989
Situação:
Em vigor
Luto oficial Sr. João Batista Neto
Nº 478
Decreto
Baixar
Data:
26/01/1989
Situação:
Em vigor
Fixa valor de unidade fiscal
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1989
Situação:
Em vigor
Comissão Interinstitucional da saúde
Nº 320
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1989
Situação:
Em vigor
Designa Miguel Batista de Souza para responder pelo expediente de da diretoria da CM
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1989
Situação:
Em vigor
Designa José Batista de Souza Neto para função de secretário
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1989
Situação:
Em vigor
Exonera Osmar Roberto de Lima da função de contador
Nº 323
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1989
Situação:
Em vigor
Designa servidor para participar de todos os serviços contábeis desta municipalidade
Nº 1150
Decreto
Baixar
Data:
13/01/1989
Situação:
Em vigor
Cria departamento municipal de saúde
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Cria comissão de festejos
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