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13 JUN 2025

Comunicado: Rescisão Contratual do Plano de Saúde da Unimed

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A Prefeitura Municipal de Pontes Gestal informa que foi comunicada pela Unimed São José do Rio Preto sobre a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde coletivo empresarial nº 43983, firmado em 1º de novembro de 2010.

Comunicado: Rescisão Contratual do Plano de Saúde da Unimed

A Prefeitura Municipal de Pontes Gestal informa que foi comunicada pela Unimed São José do Rio Preto sobre a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde coletivo empresarial nº 43983, firmado em 1º de novembro de 2010.

De acordo com a notificação recebida no dia 10 de junho de 2025, o contrato será encerrado em um prazo de 60 dias. Após esse período, os benefícios do plano serão cancelados.

Conforme determina a Resolução Normativa nº 438/2018 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os servidores terão direito à portabilidade de carências para outro plano de saúde, garantindo a continuidade do atendimento, desde que respeitadas as condições exigidas pela legislação vigente.

Todas as dúvidas e orientações referentes ao processo devem ser tratadas diretamente com a Unimed São José do Rio Preto.

A Prefeitura já está avaliando alternativas para garantir a continuidade da assistência à saúde dos servidores municipais e trará novas informações em breve.

Prefeitura de Pontes Gestal – Compromisso com a transparência e o bem-estar dos servidores.

Secretarias Vinculadas

Governo e Planejamento

Mariana da Silva Pereira Gonçalves

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