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PNAB - Política Nacional de Apoio à Cultura

A Política Nacional de Apoio à Cultura (PNAB) é um conjunto de diretrizes que visa garantir o acesso, a proteção e o fortalecimento da cultura em todo o Brasil, promovendo incentivos e apoio para artistas, grupos culturais, espaços e instituições do setor.

Nesta aba, você encontrará todas as informações essenciais sobre a PNAB e como ela se relaciona com a Lei Aldir Blanc, criada para apoiar o setor cultural.
Aqui disponibilizamos toda a documentação necessária, orientações detalhadas e respostas para as dúvidas mais comuns.

Se você é artista, produtor cultural, representante de coletivos ou espaços culturais e deseja participar dos editais da Lei Aldir Blanc, este espaço foi feito para você.
Navegue pelos documentos, conheça os critérios de participação e saiba como acessar os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento das atividades culturais em nossa cidade.

Segue Links que podem te auxiliar 



Divulgação da Consulta Publica:
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/979/consulta-publica-sobre-a-politica-nacional-aldir-blanc-acontece-dia-29-de-maio-em-pontes-gestal

Ata da Consulta Publica:
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/891

Edital de Chamamento Publico:
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/898/pnab

Lista de Inscritos:
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/903

Lista de Convocados: 
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/903