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Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2

Lei nº 14.399/2022

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Ciclo 2, instituída pela Lei nº 14.399/2022, representa um importante avanço nas políticas públicas de apoio à cultura em todo o território nacional. Com recursos descentralizados da União para estados, municípios e o Distrito Federal, a iniciativa visa garantir investimentos contínuos no setor cultural, promovendo acesso, diversidade e valorização da produção artística brasileira.

Objetivos da Política

A PNAB tem como principais objetivos:

• Fomentar a cultura de forma descentralizada e democrática;

• Incentivar a produção, difusão e fruição das diversas expressões culturais do país;

• Valorizar artistas, trabalhadores da cultura, espaços culturais e tradições locais;

• Promover a inclusão social e o fortalecimento da economia criativa.

Ciclo 2: Continuidade e Ampliação

O Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc dá continuidade aos investimentos realizados anteriormente, com foco em:

• Apoio direto a projetos culturais por meio de editais e chamadas públicas;

• Fomento a espaços culturais, coletivos, grupos e artistas independentes;

• Apoio à formação, memória, preservação e difusão cultural;

• Promoção da cultura popular, tradicional, urbana e digital.

Participação do Município

Nosso município aderiu ao Ciclo 2 da PNAB, por meio de plano de ação aprovado na plataforma TransfereGov, e se prepara para lançar editais e ações de fomento que beneficiarão agentes culturais locais. Esta é uma oportunidade importante para fortalecer a cultura local, gerar emprego e renda no setor, e garantir que a cultura continue viva e pulsante em nossa cidade.

Acompanhe em nossos canais oficiais todas as informações, prazos e formas de participação nos editais da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2.