Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras...

Legislação

Atualizado em: 10/09/2021 às 09h21

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

24/06/2015

Em vigor

Fica estabelecido para a elaboração do Orçamento do Município, relativas ao exercício de 2016, as Diretrizes Gerais de que trata este Capítulo, os principios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual no que couber na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orgânica do Município.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1620, 03 DE SETEMBRO DE 2025	Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.314, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de créditos no âmbito do Município de Pontes Gestal.	03/09/2025
DECRETO Nº 4400, 01 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre normas a serem seguidas no tradicional evento “Cavalgada do Padroeiro” que será realizado no dia 14 de setembro de 2025 na Cachoeira de São Roberto, conforme especifica e dá providências”.	01/09/2025
DECRETO Nº 4399, 29 DE AGOSTO DE 2025	“Dispõe sobre normas a serem seguidas no tradicional evento “Cavalgada do Padroeiro” que será realizado no dia 14 de setembro de 2025 na Cachoeira de São Roberto, conforme especifica e dá providências”.	29/08/2025
DECRETO Nº 4398, 29 DE AGOSTO DE 2025	“Adota providências para o contingenciamento de dotações no Orçamento Anual, limita a emissão de empenhos e a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal no exercício de 2025 e dá outras providências”.	29/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1619, 21 DE AGOSTO DE 2025	“Institui o “Dia do Agricultor” no Município de Pontes Gestal/SP, e dá outras providências.”	21/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume