Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras...

Legislação

Atualizado em: 10/09/2021 às 09h21

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 1301, 24 DE JUNHO DE 2015

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

24/06/2015

Em vigor

Fica estabelecido para a elaboração do Orçamento do Município, relativas ao exercício de 2016, as Diretrizes Gerais de que trata este Capítulo, os principios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual no que couber na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orgânica do Município.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4408, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Revoga o art. 7º do Decreto nº 4.398, de 29 de agosto de 2025, alterado pelo Decreto nº 4.406, de 3 de outubro de 2025.	10/10/2025
DECRETO Nº 4406, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o art. 7º do Decreto nº 4.398, de 29 de agosto de 2025, para dispor sobre o horário de funcionamento do Setor de Almoxarifado.	03/10/2025
DECRETO Nº 4404, 01 DE OUTUBRO DE 2025	“ Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025, conforme especifica e dá outras providências.”	01/10/2025
DECRETO Nº 4402, 19 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Concurso Público – Edital n.º 001/2023, conforme especifica e dá providências”.	19/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1623, 19 DE SETEMBRO DE 2025	“Modifica o Perímetro Urbano do Município de Pontes Gestal, conforme especifica e dá outras providências”	19/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume