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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
137 atos encontrados
Nº 2449
Decreto
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Data: 30/12/2000
Situação: Em vigor
Estabelece horário de expediente
Nº 2450
Decreto
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Data: 30/12/2000
Situação: Em vigor
Fixa do percentual de atualização dos tributos
Nº 2451
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2000
Situação: Em vigor
Fixa vencimentos para pagar tributos para 2001
Nº 2452
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2000
Situação: Em vigor
Parcela dos tributos para 2001
Nº 2453
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2000
Situação: Em vigor
Estabelece Pauta de valor de imóvel rural
Nº 2454
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2000
Situação: Em vigor
Fixa o valor da taxa para 2001
Nº 2448
Decreto
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Data: 29/12/2000
Situação: Em vigor
Encerramento do exercício financeiro de 2000
Nº 862
Lei
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Data: 21/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação da quadra de Esportes
Nº 863
Lei
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Data: 21/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de arquibancada do estádio municipal
Nº 1380
Portaria
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Data: 01/12/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo de diretor de saúde
Nº 1381
Portaria
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Data: 01/12/2000
Situação: Em vigor
Nomeia a Srª Albertina Soares Pimentel, para exercer o cargo de direto municipal de saúde do município.
Nº 1382
Portaria
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Data: 01/12/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para exercer funções no Departamento de Esporte e Turismo
Nº 861
Lei
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Data: 01/12/2000
Situação: Em vigor
Fixa adespesa do município para exercício de 2001
Nº 1383
Portaria
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Data: 01/12/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela efeitos da portaria 1337
Nº 2445
Decreto
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Data: 30/11/2000
Situação: Em vigor
Revoga decreto 2419
Nº 2446
Decreto
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Data: 30/11/2000
Situação: Em vigor
Aprova regimento Interno do CMDCA
Nº 2447
Decreto
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Data: 30/11/2000
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1379
Portaria
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Data: 24/11/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para as funções de Fiscal
Nº 2442
Decreto
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Data: 10/11/2000
Situação: Em vigor
Extingue decreto 2325
Nº 2443
Decreto
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Data: 10/11/2000
Situação: Em vigor
Institui Cartão de Ponto
Nº 2444
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2000
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1378
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor
Nº 859
Lei
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Data: 26/10/2000
Situação: Em vigor
Alteração da Lei 844 de 1999
Nº 860
Lei
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Data: 26/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 2001
Nº 2440
Decreto
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Data: 26/10/2000
Situação: Em vigor
Aprova regimento interno do CAE
Nº 2441
Decreto
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Data: 26/10/2000
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1374
Portaria
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Data: 23/10/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para prestar serviço na Escola Municipal "Frederico Pontes Gestal" EMEIEF
Nº 1375
Portaria
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Data: 23/10/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Nº 1376
Portaria
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Data: 23/10/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a contratação de serviços médicos em caráter urgente para suprir no quadro de funcionários em decorrência de afastamento do titular do cargo e dá outras providências
Nº 1377
Portaria
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Data: 23/10/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina proibição de tiragem de xerox
Nº 2438
Decreto
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Data: 18/10/2000
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial - Srª. Badia Maria de Oliveira Lima
Nº 2439
Decreto
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Data: 18/10/2000
Situação: Em vigor
Isntitui a Educação de Jovens e Adultos
Nº 1373
Portaria
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Data: 13/10/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela efeitos da portaria 1335
Nº 2434
Decreto
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Data: 05/10/2000
Situação: Em vigor
Fixa horário de trabalho
Nº 2435
Decreto
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Data: 05/10/2000
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2436
Decreto
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Data: 05/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre horário de atendimento
Nº 2437
Decreto
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Data: 05/10/2000
Situação: Em vigor
Cessao os direitos de Uso de Boxe do terminal rodoviário
Nº 2433
Decreto
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Data: 02/10/2000
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2432
Decreto
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Data: 29/09/2000
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1371
Portaria
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Nº 1372
Portaria
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
Designa Flavio Sueo Tokuda para prestar serviço nos termos do convênio
Nº 858
Lei
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Nº 2430
Decreto
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
Nomeia membros para CAE
Nº 2431
Decreto
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Data: 31/08/2000
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2429
Decreto
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Data: 30/08/2000
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial - Sr. Sebastião José de Souza
Nº 2428
Decreto
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Data: 24/07/2000
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1370
Portaria
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Data: 21/07/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o deferimento do requerimento para desligamento de funcionário desta municipalidade
Nº 1367
Portaria
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para cargo de secretário da prefeitura
Nº 1368
Portaria
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para cargo de Membro titular e Membro Suplente da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal para o ano de 2000
Nº 1369
Portaria
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
comissão de alimentação
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Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em: 26/09/2023 07:44
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