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213 atos encontrados

Nº 3750

Decreto

Data: 31/12/2018

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento 2018

Nº 31231

Decreto

Data: 31/12/2018

Situação: Em vigor

Abre credito adicional

Nº 21231

Decreto

Data: 31/12/2018

Situação: Em vigor

Abre credito adicional

Nº 3749

Decreto

Data: 28/12/2018

Situação: Em vigor

Disciplina valores e forma de recolher tributos

Nº 3748

Decreto

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Disciplina o horário de expediente do Paço

Nº 3037

Portaria

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Gratificação RET e da outras providencias

Nº 1366

Lei

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Autorização legislativa abertura de crédito adicional especial

Nº 1365

Lei

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Dá nova redação à Lei Orçamentária Anual de 2018

Nº 1364

Lei

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Regulamenta gozo de férias magistério

Nº 1363

Lei

Data: 19/12/2018

Situação: Em vigor

Estima receita e fixa despesa exercício 2019

Nº 3747

Decreto

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento 2018

Nº 3746

Decreto

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento 2018

Nº 3036

Portaria

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atribuição de funções e de outras providencias

Nº 1362

Lei

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Dispõe implementação de diretrizes LDB

Nº 3745

Decreto

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional

Nº 3744

Decreto

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento 2018

Nº 3035

Portaria

Data: 10/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET

Nº 3034

Portaria

Data: 10/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para exercer funções de gestão da assistência social e da outras providências

Nº 3032

Portaria

Data: 10/12/2018

Situação: Em vigor

Reova portarias 2399 e 2420

Nº 3743

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento 2018

Nº 3742

Decreto

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

Retifica decreto 3735

Nº 3741

Decreto

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

Decreta Ponto Facultativo

Nº 3740

Decreto

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

Regulamenta a ultilização de pregão presencial

Nº 3033

Portaria

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Servidor e da outras providencias

Nº 3031

Portaria

Data: 26/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reorganização de jornada de trabalho para servidores e dá outras providências

Nº 3739

Decreto

Data: 23/11/2018

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional

Nº 3738

Decreto

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento 2018

Nº 1361

Lei

Data: 22/11/2018

Situação: Em vigor

Dá nova redação as alíneas 'a' e 'd'

Nº 3737

Decreto

Data: 14/11/2018

Situação: Em vigor

Concede aposentadoria para Elias Roberto Leite

Nº 3030

Portaria

Data: 13/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de progressão e da outras providencias

Nº 3029

Portaria

Data: 13/11/2018

Situação: Em vigor

Concede progressão por tempo de serviço para Lucio da Silva Nora

Nº 3028

Portaria

Data: 13/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de progressão e da outras providencias

Nº 3027

Portaria

Data: 13/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de progressão e da outras providencias

Nº 3026

Portaria

Data: 13/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitação e de Pregoeiro

Nº 3025

Portaria

Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de função a servidor

Nº 3024

Portaria

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de gratificação por regime especial de trabalho - RET a servidor

Nº 3023

Portaria

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação de concessão de gratificação por regime especial de trabalho - RET a servidor

Nº 3736

Decreto

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento 2018

Nº 3735

Decreto

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

Concede aposentadoria para Adeli Valdevina Alves

Nº 3734

Decreto

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

Concede pensão por morte

Nº 3733

Decreto

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional

Nº 3732

Decreto

Data: 26/10/2018

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional

Nº 3731

Decreto

Data: 26/10/2018

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional

Nº 3022

Portaria

Data: 25/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de função a servidor

Nº 3730

Decreto

Data: 22/10/2018

Situação: Em vigor

Decreta aposentadoria para Sirlene Aparecida de Faria

Nº 3729

Decreto

Data: 22/10/2018

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento 2018

Nº 5

Resolução

Data: 17/10/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o corte etário para ingresso na Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 3021

Portaria

Data: 15/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão de Diretor de Administração, criado pela Lei Complementar 55, de 03 de outubro de 2018 e dá outras providencias

Nº 3020

Portaria

Data: 15/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de funções a servidor e dá outras providencias

Nº 1359

Lei

Data: 13/10/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão real de uso de bem de imóvel

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 13/09/2024 14:29

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