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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
118 atos encontrados
Nº 952
Portaria
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Data: 10/07/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Neuseli Frati para exercer em comissão cargo de fisioterapeuta
Nº 755
Lei
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Data: 07/07/1995
Situação: Em vigor
Altera Lei 752 de 1995 (Altera referência)
Nº 2154
Decreto
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Data: 20/06/1995
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2153
Decreto
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Data: 15/06/1995
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial - Srª. Eleni Dias de Oliveira
Nº 2152
Decreto
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Data: 06/06/1995
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 754
Lei
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Data: 05/06/1995
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de herbicídas
Nº 951
Portaria
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Data: 01/06/1995
Situação: Em vigor
Nomeia João Batista Bernardo para exercer em comissão o cargo de dentista
Nº 950
Portaria
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Data: 01/06/1995
Situação: Em vigor
Concede RET para José Heitor da Silva
Nº 2150
Decreto
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Data: 23/05/1995
Situação: Em vigor
Revoga efeitos dos decretos 1968 e 1969
Nº 2151
Decreto
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Data: 23/05/1995
Situação: Em vigor
Prorroga prazo para pagamento da Taxa de serviços
Nº 751
Lei
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Data: 22/05/1995
Situação: Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1996
Nº 752
Lei
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Data: 22/05/1995
Situação: Em vigor
Concessão de Abono Salarial aos servidores
Nº 753
Lei
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Data: 22/05/1995
Situação: Em vigor
Autoriza doações de caráter assistencial a pessoa carente
Nº 949
Portaria
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Data: 18/05/1995
Situação: Em vigor
Adverte o senhor João Braga teixeira
Nº 948
Portaria
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Data: 09/05/1995
Situação: Em vigor
Constitui membros do CONTUR
Nº 946
Portaria
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Data: 02/05/1995
Situação: Em vigor
Exonera Dr Fernando de assis Fernandes do cargo de dentista
Nº 947
Portaria
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Data: 02/05/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Antonio Eduardo da Silva para exercer em comissão o cargo de médico
Nº 945
Portaria
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Data: 25/04/1995
Situação: Em vigor
Advertencia ao servidor Renato Lopes Correia
Nº 943
Portaria
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Data: 12/04/1995
Situação: Em vigor
Designa para comissão de avaliação
Nº 944
Portaria
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Data: 12/04/1995
Situação: Em vigor
Comissão de licitação
Nº 942
Portaria
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Data: 06/04/1995
Situação: Em vigor
Designa Laurivaldo Pereira para a função de assessor político
Nº 2149
Decreto
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Data: 04/04/1995
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 749
Lei
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Data: 03/04/1995
Situação: Em vigor
Construção e reformas de casas populares pessoas carentes
Nº 750
Lei
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Data: 03/04/1995
Situação: Em vigor
Autoriza adesão a Consórcio para adquirir equipamento
Nº 2148
Decreto
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Data: 03/04/1995
Situação: Em vigor
Decreta Luto Municipal - Srª. Jandira Januário da Silva
Nº 2147
Decreto
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Data: 29/03/1995
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2145
Decreto
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Data: 27/03/1995
Situação: Em vigor
Prorroga prazo para pagamento dos tributos
Nº 2146
Decreto
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Data: 27/03/1995
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 747
Lei
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Data: 20/03/1995
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reedução de valores da taxa de rodagem
Nº 748
Lei
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Data: 20/03/1995
Situação: Em vigor
Institui o Hino do município
Nº 2144
Decreto
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Data: 09/03/1995
Situação: Em vigor
Decreta Luto Municipal - Srª. Libertina Gomes Carrilho
Nº 941
Portaria
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Data: 08/03/1995
Situação: Em vigor
Concede Ret para Emilio Celso Barbiero
Nº 940
Portaria
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Data: 07/03/1995
Situação: Em vigor
Nomeia a Srª Maria Aparecida de Oliveira Pereira, para exercer em comissão, temporária, do cargo de professor I.
Nº 746
Lei
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Data: 06/03/1995
Situação: Em vigor
Denominação da Pré-escola Frederico Pontes Gestal
Nº 938
Portaria
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Data: 06/03/1995
Situação: Em vigor
Comissão de avaliação
Nº 939
Portaria
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Data: 06/03/1995
Situação: Em vigor
Comissão de licitação
Nº 745
Lei
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Data: 20/02/1995
Situação: Em vigor
Alteração de referências numéricas e criação de cargos
Nº 936
Portaria
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Data: 20/02/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Alfredo Carlos Pires
Nº 937
Portaria
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Data: 20/02/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Dr Emilio Celso Barbiero
Nº 933
Portaria
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Data: 17/02/1995
Situação: Em vigor
Concede RET para Dr Wilson Roncati para exercer cargo de médico
Nº 934
Portaria
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Data: 17/02/1995
Situação: Em vigor
Cancela o item 11 da portaria nº886
Nº 935
Portaria
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Data: 17/02/1995
Situação: Em vigor
Cancela definitavente efeitos da portaria nº913
Nº 928
Portaria
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Data: 16/02/1995
Situação: Em vigor
Concede RET para Marina Lemos da Silva
Nº 927
Portaria
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Data: 16/02/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Leiva Elias de Souza para cargo de diretor escolar
Nº 929
Portaria
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Data: 16/02/1995
Situação: Em vigor
Designa Miguel Batista de Souza para exercer a função de assessor de planejamento e coordenação
Nº 930
Portaria
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Data: 16/02/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Siderli sonia da silva
Nº 931
Portaria
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Data: 16/02/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Edson Donizete de Oliveira
Nº 932
Portaria
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Data: 16/02/1995
Situação: Em vigor
Nomeia José Nelson Sabugari
Nº 2143
Decreto
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Data: 15/02/1995
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2142
Decreto
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Data: 14/02/1995
Situação: Em vigor
Fixa valor da taxa para 1995
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