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TODAS
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Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Códigos Edificações
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-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
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-- Estrutura Administrativa
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Totalmente
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Vínculos
Gostei
187
atos encontrados
Nº 1275
Lei
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de recursos orçamentais
Nº 1274
Lei
Baixar
Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional
Nº 2599
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Revoga RET de Adilson José Oliveira e outros
Nº 2600
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Concede RET para Alex Alves de Oliveira e outros
Nº 2601
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Substitui Eduardo Cardoso de Oliveira
Nº 3467
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2014
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3465
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3466
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. José Oreste Domingos Longo
Nº 2598
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
Designa Thiago Alves Seccato para a função de presidente da comissão de licitação
Nº 3464
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1273
Lei
Baixar
Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mini campo futebol cachoeira
Nº 2597
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Designa membros para comporem comissãopara elaboração do plano de atendimento Socieducativo de Crianças e Adolescentes
Nº 3463
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3460
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2014
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria
Nº 3461
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2014
Situação:
Em vigor
Designa responsável por contas bancárias
Nº 3462
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2596
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2014
Situação:
Em vigor
Determina controle de combustível da frota de veículos
Nº 3459
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3458
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
abre crédito adicional
Nº 2591
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2014
Situação:
Em vigor
Exonera Eduardo Cardoso de Oliveira do cargo de diretor de turismo
Nº 2592
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define a representatividade para acompanhamento das atividades do convênio do PROJTO ESTADUAL DO LEITE - VIVA LEITE, e da outras providências
Nº 2593
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2014
Situação:
Em vigor
Designa Izaltino Antonio dos santos para função de motorista
Nº 2594
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor
Nº 2595
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia karina Milena gonçalves
Nº 1271
Lei
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Nº 1272
Lei
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 2590
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia Luciana Carina Gonçalves para o cargo de Diretora de meio Ambiente
Nº 3457
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2588
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Exonera Sebastião Soares Coelho
Nº 2589
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para realizar processo seletivo
Nº 2586
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Exonera Renee Domingas Vareriani Branchini Santos
Nº 2587
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia da Vigilância Sanitária
Nº 3455
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3456
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3454
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre credito adicional
Nº 1270
Lei
Baixar
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
Modifica Lei 1261 de 2013 - Art. 1
Nº 2582
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede benefício de evolução funcional, conforme Lei Municipal n. 1.021, de 14.09.2007
Nº 2583
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede benefício de evolução funcional, conforme Lei Municipal n. 1.021, de 14.09.2007
Nº 2584
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Concede benefício de evolução funcional para Kátia Dantas da Silva
Nº 2585
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede benefício de evolução funcional, conforme Lei Municipal n.1021, de 14.09.2007
Nº 3453
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3451
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3452
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Sidalva Alves de Jesus
Nº 1269
Lei
Baixar
Data:
24/03/2014
Situação:
Em vigor
Altera Lei 978 de 2005 - Art. 105 (Modifica alíquota previdenciária)
Nº 3450
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2014
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Antonia Donizete Bernardo
Nº 1268
Lei
Baixar
Data:
20/03/2014
Situação:
Em vigor
Modifica o Perímetro urbano do município
Nº 2576
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia Telma Basilio da Silva
Nº 2577
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
Concede RET para Ugilton Cesar de Moraes Garcia
Nº 2578
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
Concede RET para João Carlos Pinto
Nº 2579
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
Substitui Sandra Aparecida de Oliveira para coordenador pedagógico
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:34
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