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Anexos
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144 atos encontrados
Nº 3186
Portaria
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n° 3.13, de 02 de setembro de 2019 que concede gratificação de RET para o servidor José Aparecido dos Santos
Nº 3834
Decreto
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Prorrogação da quarentena até o dia 22 de abril
Nº 3835
Decreto
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Ponto Facultativo
Nº 3178
Portaria
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Revogação de nomeação DIRETOR EXECUTIVO GESTALPREV, portaria n°3.152 de 06/11/2019
Nº 3179
Portaria
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Diretor Executivo - GESTALPREV
Nº 3180
Portaria
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Revogação de nomeação DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO GESTALPREV, portaria n° 2.012 de 23/10/2008
Nº 3181
Portaria
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Diretor Administrativo/Financeiro Executivo - GESTALPREV
Nº 3833
Decreto
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento 2020
Nº 3831
Decreto
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Data: 02/04/2020
Situação: Em vigor
ROSEMEIRE CANDEU
Nº 3829
Decreto
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Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Concede pensão por morte a Sra. Elke Cristina Teles Ribeiro
Nº 3830
Decreto
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Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Concede pensão por morte
Nº 3832
Decreto
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Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3828
Decreto
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
''Decreta quarentena no Município de Pontes Gestal, no contexto da pandemia do COVID-19 (Nova Coronavírus), e da providências complementares''.
Nº 3826
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal".
Nº 3824
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Aposentadoria Claudia Regina
Nº 3825
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Concede aposentadoria Ana Paula Ol
Nº 3827
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Decreta medidas para evitar aglomerações nos setores municipais
Nº 3177
Portaria
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão e da outras providências
Nº 3823
Decreto
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Data: 05/03/2020
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial Sra. Eunice Aparecida Braga Ribeiro Silva
Nº 3821
Decreto
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Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
Remaneja recursos no orçamento
Nº 3822
Decreto
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Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial Sra. Neusa Rosa Alves
Nº 3175
Portaria
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Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3176
Portaria
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Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3820
Decreto
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Data: 28/02/2020
Situação: Em vigor
Estabelece valor de imóvel rural
Nº 3819
Decreto
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Data: 12/02/2020
Situação: Em vigor
Remaneja recursos
Nº 3817
Decreto
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3167
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para Comporem a Comissão Municipal Especial de Avaliação
Nº 3168
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Adicional sexta parte e Concessão em espécie de quinquênio
Nº 3169
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Adicional sexta parte e Concessão em espécie de quinquênio
Nº 3170
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Adicional sexta parte e Concessão em espécie de quinquênio
Nº 3171
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de promoção por merecimento
Nº 3172
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Adicional sexta parte
Nº 3173
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Adicional sexta parte
Nº 3174
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a redução de Gratificação
Nº 3164
Portaria
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 3165
Portaria
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de Professor de Educação Infantil - PEI, de provimento efetivo para exercer as funções correlatas do cargo de Coordenador Pedagógico, no CEM "Frederico Pontes Gestal", da Rede Municipal de Ensino, nos termos do inciso II, do artigo 40, em consonância com o inciso II, alínea "d", do artigo 5°, todos da Lei Complementar 1.021, de 14 de setembro de 2007
Nº 3166
Portaria
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a antecipação do fechamento do ponto
Nº 3814
Decreto
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Concede aposentadoria
Nº 3815
Decreto
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Remaneja recursos
Nº 3816
Decreto
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3163
Portaria
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo 03/2019
Nº 3813
Decreto
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Data: 10/01/2020
Situação: Em vigor
Disciplina valores e forma de recolhimento de tributos
Nº 3161
Portaria
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Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 3162
Portaria
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Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor e da outras providências
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