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Nº 1416
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Nº 868
Lei
Baixar
Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
Destina terreno urbano como área de lazer
Nº 869
Lei
Baixar
Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios para os exercentes de mandato eletivo do município
Nº 866
Lei
Baixar
Data:
19/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe concessão de direito real de uso
Nº 867
Lei
Baixar
Data:
19/03/2001
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de imóveis pertencentes a esse município
Nº 1414
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de Professor em caráter urgente para atender Convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências
Nº 1413
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de Professor em caráter urgente para atender Convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências
Nº 2475
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. Dr. Mário Covas
Nº 864
Lei
Baixar
Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe receber terreno a ser doado pela creche
Nº 865
Lei
Baixar
Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Autorização para suplementar verbas do orçamento da Câmara
Nº 1409
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de serviço de Diretor de Escolar em caráter urgente para suprir falta no quadro de funcionários em decorrência do afastamento do titular do cargo e dá outras providências
Nº 1411
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros á comissão permanente de avaliação
Nº 1412
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo de assessora de imprensa
Nº 1410
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de serviços de Enfermagem em caráter urgente para suprir falta no quadro de funcionários em decorrência do afastamento do titular do cargo e dá outras providências
Nº 1408
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor
Nº 2473
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Permissão para uso de imóvel
Nº 2474
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Estabelece cobrança pelo uso de veículos
Nº 1404
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para comporem a Comissão Municipal de Vigilância Sanitária
Nº 1405
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa médicos para comporem comissão médica de avaliação
Nº 1406
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho servidores para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pontes Gestal
Nº 1407
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de serviço de Visitador Domiciliar em caráter urgente para suprir falta no quadro de funcionários em decorrência do afastamento do titular do cargo e dá outras providências
Nº 1403
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de Professor em caráter urgente para atender Convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências
Nº 1400
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para prestar serviço de médico chefe
Nº 1401
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I
Nº 1402
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela os efeitos da portaria 113
Nº 1399
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor
Nº 2472
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2001
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1393
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de serviços médicos em caráter urgente para suprir falta no quadro de funcionários em decorrência do afastamento do titular do cargo.
Nº 1394
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Alimentação
Nº 1395
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria comissão permanente de festas
Nº 1396
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de Assistente Social para a Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 1397
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede servidor a isenção de bater cartão de ponto
Nº 1398
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Regime Especial de Trabalho à servidores
Nº 2471
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2001
Situação:
Em vigor
Estabelece cobrança para uso de transporte
Nº 1392
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica criada a Comissão Municipal Permanente de Avaliação
Nº 2469
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2001
Situação:
Em vigor
Alienação de veículo
Nº 1391
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para as funções de Secretário desta prefeitura
Nº 1389
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselho Municipal de Saúde
Nº 1390
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de serviços médicos em caráter urgente para suprir falta no quadro de funcionários em decorrência do afastamento do titular do cargo.
Nº 1385
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende terço de férias
Nº 1386
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Regime Especial de Trabalho para servidor
Nº 1387
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Ana Penteado Pires Ruza isenção da obrigatoriedade do cumprimento da carga horária na sede do município
Nº 1388
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção de bater cartão de ponto
Nº 2455
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Fixa data do pagamento 13º salário
Nº 2456
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Regulamenta uso de imóveis
Nº 2457
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Permissão para Uso de imóveis
Nº 2458
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Permite uso de imóveis
Nº 2459
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Permite uso de imóvel
Nº 2460
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Uso de permissão de imóveis
Nº 2461
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Permissão para uso de imóvel
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 18:43
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