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atos encontrados
Nº 3018
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de inciso IV do art. 129 da lei 644/91 acrescido pela lei 1.137/2010
Nº 3018
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de inciso IV do art. 129 da lei 644/91 acrescido pela lei 1.137/2010
Nº 3019
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de horário especial de servidora e dá outras providencias
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargos efetivos na vacância.
Nº 3016
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 184 da lei 644/91 acrescido pela lei 1.137/2010 e do Art. 98 da Lei Federal 9.504 de 30 de setembro de 1997
Nº 3017
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define a representatividade para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITO - VIVA O LEITE, e dá outras providências
Nº 3728
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3727
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1360
Lei
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Disciplina nomeação gestores Depto. de Saúde e Ass. Social
Nº 3726
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3015
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do afastamento concedido a servidora e da outras providencias
Nº 3725
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3014
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de Vice Diretor, de cargo de provimento efetivo para exercer as funções de Diretor de Escola do CEMEI " Bernardina Wenceslau Cardoso", da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.021, de 14 de setembro de 2007
Nº 3014
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de Vice Diretor, de cargo de provimento efetivo para exercer as funções de Diretor de Escola do CEMEI " Bernardina Wenceslau Cardoso", da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar 1.021, de 14 de setembro de 2007
Nº 3724
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3723
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeação do conselho municipal de saúde
Nº 1381
Lei
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza Poder Legislativo conceder Vale Alimentação
Nº 1358
Lei
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes Orçamentárias
Nº 3012
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Gratificação RET
Nº 3013
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Gratificação RET
Nº 3011
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre processo administrativo investigatório em razão de atos de servidor público e dá outras providências
Nº 3010
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de funções a servidor e dá outras providencias
Nº 3010
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de funções a servidor e dá outras providencias
Nº 3721
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3720
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão
Nº 3719
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Disponibilidades de bens municipais
Nº 3008
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor e dá outras providências
Nº 3009
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para Comporem a Comissão Municipal Especial de Avaliação e dá outras providências
Nº 3718
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento 2018
Nº 3007
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de portaria e dá outras providências
Nº 3722
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2018
Situação:
Em vigor
Concessão de pensão por morte
Nº 3717
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento 2018
Nº 3006
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre readaptação funcional de servidor e dá outras providências
Nº 3004
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre readaptação funcional de servidora e dá outras providências
Nº 3005
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre readaptação funcional de servidor e dá outras providências
Nº 3001
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação das funções Diretor Executivo do GESTALPREV e dá outras providencias
Nº 3002
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo de Diretor Executivo da GESTALPREV e dá outras providências
Nº 3003
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define a representatividade para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVA LEITE, e da outras providências
Nº 3000
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de servidor para trabalhos administrativos junto ao GESTALPREV e dá outras providencias
Nº 3713
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
Decreta aposentadoria de Leonice da Costa
Nº 3714
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
Concessão de pensão por morte
Nº 3715
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
Decreta disponibilidades de bens municipais
Nº 3716
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2999
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de servidor para dirigir veículos público a serviço da municipalidade
Nº 2993
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre determinação de função e dá outras providencias
Nº 2994
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre determinação de função e dá outras providencias
Nº 2995
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre determinação de função e dá outras providencias
Nº 2996
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre determinação de função e dá outras providencias
Nº 2997
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento da UBS - Unidade Básica de Saúde e dá outras providencias
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 23:24
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