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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Número decrescente
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-- Códigos
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Concursos
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-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
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-- Luto Oficial
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-- Acordos
-- Contratos
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Efemérides/Eventos
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Lei
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Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
160
atos encontrados
Nº 2549
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
Define regras para realização de audiência pública
Nº 910
Lei
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a receber recursos financeiros do FECOP
Nº 1511
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Assitente Técnico
Nº 1512
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
Transferi provisoriamente em decorrencia da reforma e ampliação a sede da creche para Centro de Lazer do trabalhador Rural
Nº 2547
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 908
Lei
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Criação de cargo em Comissão no quadro
Nº 909
Lei
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o município a contratar com a CESP
Nº 2545
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2546
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2544
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 906
Lei
Baixar
Data:
11/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel por doação a CDHU
Nº 907
Lei
Baixar
Data:
11/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de jornada e adequação de norma federal
Nº 2543
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1510
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia Ronnie Carlos Pontes para responder pelo controle Interno
Nº 905
Lei
Baixar
Data:
05/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do centro de convivência do Idoso
Nº 904
Lei
Baixar
Data:
31/05/2002
Situação:
Em vigor
Reajuste de referências da escala de salários da prefeitura
Nº 1506
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2002
Situação:
Em vigor
Concede RET para José Lucio de Souza
Nº 1507
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2002
Situação:
Em vigor
Concede RET para renato Lopes Correia
Nº 1508
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2002
Situação:
Em vigor
Concede RET para Flávio Sueo Tokuda
Nº 1509
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2002
Situação:
Em vigor
Concede RET para Valdevino Sebastião da Silva
Nº 2542
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1503
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2002
Situação:
Em vigor
Coloca a disposição da Câmara Osmar Roberto de Lima
Nº 1504
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2002
Situação:
Em vigor
Fica destinado ao servidor Ataíde Messias de Souza para prestar serviço na área Formação e manutenção do Cadastri Fiscal
Nº 1505
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2002
Situação:
Em vigor
Comissão de avaliação de bem Móveis e Imóveis
Nº 2541
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Alienação diante licitação
Nº 2540
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1502
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2002
Situação:
Em vigor
Contrata Luciane Manoel de Lemos
Nº 1496
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia Lisléia Regina Alves Gonçalves para cargo de agente de saúde
Nº 1497
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia Terezinha de Fátima da Cruz Vitor para o cargo de agente de saúde
Nº 1498
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia Eunice Aparecida Braga Ribeiro silva para cargo de agente de saúde
Nº 1499
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia Rosa Cristina dos santos para o cargo de agente de saúde
Nº 1500
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo de Agente de Saúde
Nº 1501
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia Rosicler Aparecida Catosso para o cargo de agente de saúde
Nº 900
Lei
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Criação de cargo no quadro de pessoal da prefeitura
Nº 901
Lei
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o desmembramento de área para construção CDHU
Nº 902
Lei
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de imóvel para CDHU
Nº 903
Lei
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispões sobre denominação do conjunto habitacional
Nº 1495
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Fica concedida Licença Prêmio a Sandra Aparecida De Oliveira Pereira
Nº 1494
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
Concede licença Prêmio a Siderli Sonia da Silva
Nº 1493
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2002
Situação:
Em vigor
Concede gratificação para Yza Mirtes Honorário Agostineli
Nº 2538
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
Equipara o Piso Municipal de salário
Nº 2539
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1491
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
Conselho municipal de desenvolvimento rural
Nº 1492
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestar funções na Casa da Agricultura
Nº 1489
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2002
Situação:
Em vigor
Cancela efeitos da portaria 1342
Nº 1490
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o setor de licitação
Nº 1488
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia Flávio Sueo Tokuda para cargo de diretor da agricultura e abastecimento
Nº 899
Lei
Baixar
Data:
21/03/2002
Situação:
Em vigor
Altera Lei 895 de 2001 e cria cargo no quadro de pessoal
Nº 1486
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Designa Ana Penteado Pires Ruza para reforma da EE Cel Pontes Gestla
Nº 1487
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Concede RET para João Braga Teixeira
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 09:41
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