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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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-- Contratos
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Denominação de Bens
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Todos os Decretos sobre...
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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TODAS
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Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
178
atos encontrados
Nº 1577
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo de servidor
Nº 1574
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2003
Situação:
Em vigor
Designa Edson donizete de Oliveira para exercer as funções no centro de saúde
Nº 2640
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do conselho municipal de educação
Nº 927
Lei
Baixar
Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
Desafeta do uso de um terreno para doação a CDHU
Nº 928
Lei
Baixar
Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de imóvel por doação a CDHU
Nº 929
Lei
Baixar
Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instalação de antenas de telefonia celular
Nº 930
Lei
Baixar
Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
Autorizaçao para concessão de uso de imóvel urbano
Nº 931
Lei
Baixar
Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
Denominação de quadra Poliesportiva
Nº 1573
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2003
Situação:
Em vigor
Fica designado servidores Flávio Sueo Tokuda e Ataide Messias de souza pra prestar serviço junto a Casa da Agricultura
Nº 1580
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Regulamenta horário de trabalho para Devanir Ferreira salgado e Alex Fabiano de Souza
Nº 1572
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2003
Situação:
Em vigor
Concede RET para Sidnilson dos Reis D. Cardoso
Nº 2638
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para CAE
Nº 2639
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
Alienação de veículo usado
Nº 1571
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio para servidor
Nº 1570
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2003
Situação:
Em vigor
Comissão Municipal de defesa civil
Nº 2637
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de imóvel
Nº 2636
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 926
Lei
Baixar
Data:
08/05/2003
Situação:
Em vigor
Alienação de bens imóveis
Nº 1567
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor
Nº 1568
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2003
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do conselho da valorização do magistério
Nº 1569
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Controle Social do programa renda mínima vinculada à educação - "Bolsa-Escola"
Nº 1566
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para a função de secretário
Nº 1561
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Em vigor
Cessa do cargo de secretário Vagner Paulon
Nº 1562
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Em vigor
Resolve cessar cargoJosé Lima Cardoso
Nº 1563
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Nilton Flávio de Melo Abreu para Diretor Municipal de Saúde
Nº 1564
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Regime Especial de Trabalho para servidor
Nº 1565
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Em vigor
concede RET para Renato Lopes Correia
Nº 925
Lei
Baixar
Data:
25/04/2003
Situação:
Em vigor
Denominação de via pública
Nº 2635
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2003
Situação:
Em vigor
Contratação por termpo detertminado
Nº 1560
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor
Nº 2634
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2633
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2632
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 922
Lei
Baixar
Data:
07/04/2003
Situação:
Em vigor
Denominação de sede do fundo social de solidariedade
Nº 923
Lei
Baixar
Data:
07/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre valor mínimo de ação de execução fiscal
Nº 924
Lei
Baixar
Data:
07/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder retribuição pecuniária
Nº 2630
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2003
Situação:
Em vigor
Equipara o Piso de salário
Nº 2631
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2003
Situação:
Em vigor
Alienação de veículo usado
Nº 2629
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2003
Situação:
Em vigor
Define regras para audiência publica
Nº 1558
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2003
Situação:
Em vigor
Designa Sirlene Aparecida de Faria para as funções da tesouraria
Nº 1559
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplicação de advertência á Neide Aparecida Pazim Araujo
Nº 921
Lei
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
Concede parcelamento de débitos tributários e fiscais
Nº 940
Lei
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio para construir CCI
Nº 2627
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2003
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2628
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2003
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de imóveis
Nº 1557
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratar de interesses particulares
Nº 2626
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2003
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de imóveis
Nº 1555
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2003
Situação:
Em vigor
Concede RET para Glauco Dias Barbosa
Nº 1556
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para Cargo Público de Escriturário Classe I
Nº 2625
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
Decreta Luto oficial - Geraldo Rodrigues Batista
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:01
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