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Parcialmente Inconstitucional
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Data decrescente e Número decrescente
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-- Contratos
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TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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220
atos encontrados
Nº 2379
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor
Nº 3311
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2012
Situação:
Em vigor
Concede permissão de uso de terreno
Nº 2377
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre escolaridade do cargo de Coordenador do CRAS
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/05/2012
Situação:
Em vigor
Altera Lei Complementar 022 de 2012 - Art. 1º
Nº 2371
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação de Gestor
Nº 2372
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor
Nº 2373
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor
Nº 2374
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede benefício de evolução funcional, conforme Lei Municipal n. 1.021, de 14.09.2007
Nº 2375
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Benefício de evolução funcional, conforme a Lei Municipal n. 1.021, de 14.09.2007
Nº 2376
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão por Merecimento
Nº 3310
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia conselho municiapl de saúde
Nº 2370
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito 2013 a 2016
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente 2013 a 2016
Nº 1188
Lei
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio com Ministério do Turismo
Nº 3309
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2012
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3308
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. Olando Antônio Novato
Nº 2365
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor
Nº 2366
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Municipal Industrial e Comercial de Pontes Gestal
Nº 2367
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo
Nº 2368
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para realização de Concurso Público n. 01/2012
Nº 3307
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sra. Emilia Pontes Gestal de Carvalho
Nº 2364
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor
Nº 2361
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Exonera Nilza Rodrigues da Silva Docusse de diretora Assitência Social
Nº 2362
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Servidor para responder pelas funções de Assistente Social
Nº 2363
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Modificação de vencimentos do Magistério - Lei 1021 de 2007
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Altera a tabela dos vencimentos do Legislativo - L.C. 20
Nº 3306
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Decreta Luto oficial Sra. Aparecida Paulon
Nº 2359
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Concede promoção para Edson Donizete de Oliveira
Nº 2360
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Concede evolução funcional para Vanessa Melozi
Nº 3304
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3305
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Corrige a numeração do decreto 3231 para constar como decreto 3301
Nº 3318
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Cronograma de procedimentos contábeis patrimoniáis
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção e alteração de cargos
Nº 2354
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Roberta silveira Lima
Nº 2355
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Maria Lucia dos santos Correia
Nº 2356
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Conceder, de acordo com os arts, 10 e 11 da Lei Completar n° 19, de 13 de março de 2012
Nº 2357
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para João Francisco Guedes de Moura
Nº 2358
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede Licença á Ugilton Cesar de Moraes Garcia s
Nº 2350
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para José Carolino
Nº 2351
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Claudia Belloni
Nº 2352
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Anderson alexandre Matiel Galiano
Nº 2353
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Claudia regina da silva Oliveira
Nº 2349
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Nilza Rodrigues da Silva Docusse
Nº 3303
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto facultativo
Nº 2334
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão por merecimento Rafaela Ferreira Tavarez
Nº 2334
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Revoga efeitos da portaria 2240 que concedia horário especial para Neide Aparecida Pazin de Araújo
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/04/2024 19:10
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