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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
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-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
220
atos encontrados
Nº 2335
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera horário de trabalho de Vanessa Lopes de Oliveira
Nº 2336
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão por merecimento Alex Fabiano de Souza
Nº 2337
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão por merecimento para Ivelton da Silva Cassemiro
Nº 2338
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede Progressão para Patricia Silveiro Viscardi Aureliano
Nº 2339
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Silvia Renata Cavalini Azeredo
Nº 2340
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Sidnilson dos Reis Donizete cardoso
Nº 2341
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Ysa Mirtes Honório Agostinelli
Nº 2342
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Vagner Paulon
Nº 2343
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Ana lúcia Bertaci
Nº 2344
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Rafaela Ferreira Tavarez
Nº 2345
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Luizete Leite Duarte
Nº 2346
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Ana Paula Pinto Salgado
Nº 2347
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão por merecimento para Ronnie Carlos Pontes
Nº 2348
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Sabrina garcia
Nº 2333
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede licença para Jean Ricardo Alves
Nº 2322
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede grati. universitária para Elisangela Rodrigues da Silva
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Reestruturação Administrativa Prefeitura
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Reestruturação Administrativa Câmara Municipal
Nº 1187
Lei
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar Convênio para aquisição de recursos
Nº 2312
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Ednéia dos santos Novato
Nº 2320
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Suzilaine Cristina Gato
Nº 2321
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Ednéia dos Santos Novato
Nº 3302
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Otina Alves da Cruz
Nº 2319
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Thais Silva Cunha
Nº 2314
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Exonera Jenefer Trace Silva
Nº 2315
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Flávia Cristina Cardoso
Nº 2316
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Romenique Domingos Poreto
Nº 2317
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Francielle Bochi Gonçalves para cargo de monitor de transporte escolar
Nº 2318
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede RET para Ivelton da silva Cassemiro
Nº 2313
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
Readaptação Luciana Fernandes Moreira Tavares
Nº 1185
Lei
Baixar
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio com Instituição Bancária
Nº 1186
Lei
Baixar
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza receber repasse efetuado pelo governo Estadual
Nº 3231
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2312
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2012
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e assitente técnico
Nº 3300
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo dos tributos para 2012
Nº 2311
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Josiane Garcia Ribeiro ao cargo de Efetivo de Agente de Saúde.
Nº 1182
Lei
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza receber repasse efetuado pelo Governo Estadual
Nº 1183
Lei
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afetação de bem publico e divisão de lotes
Nº 1184
Lei
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a doar imóvel a CDHU
Nº 2310
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2012
Situação:
Em vigor
Equipe técnica para avaliação para procedimento licitatório
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transformação dos cargos de carreira
Nº 1181
Lei
Baixar
Data:
06/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afetação de bem público e divisão de lotes
Nº 2307
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Concede RET João Marcos Lima Teixeira
Nº 2308
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Concede ret para Luiz Henrique Carrilho
Nº 2309
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Concede RET para Alex Alves de Oliveira
Nº 2306
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza l de sexta-parte para Maurício Braga Ribeiro
Nº 3299
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3298
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2012
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3297
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2012
Situação:
Em vigor
Adere á participação na 1º ConferenciaRegional sobre transparencia
Nº 2302
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Exonera Lenara de Lemos Marta
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 18:43
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