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Parcialmente Suspensa
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
1844
atos encontrados
Nº 2035
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atividades de Convênio
Nº 1071
Lei
Baixar
Data:
06/03/2009
Situação:
Em vigor
Institui o CRAS
Nº 1072
Lei
Baixar
Data:
06/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza contratar Seguro de Vida para Servidores Públicos
Nº 1073
Lei
Baixar
Data:
06/03/2009
Situação:
Em vigor
Reposição das perdas inflacionárias dos salários
Nº 3154
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1070
Lei
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento de débitos para o Fundo de Previdência
Nº 2029
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Concede gratificação para José Carolino
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2009
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adiciaonal
Nº 2026
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Instância responsável pelo controle social do Programa Bolsa Família, e dá outras providências
Nº 2027
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza adicional de sexta-parte para Mercedes lopes Carrilho
Nº 2028
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza de sexta-parte para Suieli Terezinha Gimendes
Nº 2025
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de sindicância administrativa contra servidor Jean Ricardo alves
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2009
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial - Jovem Reginaldo Faria de Oliveira
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2009
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial - Jovem Felipe Henrique Correia da Silva
Nº 2022
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo
Nº 2023
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2009
Situação:
Em vigor
Revoga atos do executivo
Nº 2024
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina que Miguel Batista de Souza passará a exercer as funções junto ap CTPS
Nº 2021
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor de Turismo, Esporte, Lazer, Cultura e Meio Ambiente
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2018
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Cria comissão Municipal de licitações
Nº 2019
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Exonera Glória Liliane Romano do cargo de diretor de turismo esporte lazer cultura e meio ambiente
Nº 2020
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Designa Adriano C. Gasparino para prestar serviço à casa da agricultura
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece pauta para valor de ímóvel Rural
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2008
Situação:
Em vigor
Fixa o valor do custo da taxa para 2009
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2008
Situação:
Em vigor
Fixa os vencimentos para recolher tributos
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2008
Situação:
Em vigor
Fixa do percentual dos tributos
Nº 1068
Lei
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Institui dia para realização de encontro de Bandeira de Reis
Nº 1069
Lei
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa exercício 2009
Nº 1067
Lei
Baixar
Data:
24/12/2008
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento de crédito adicional suplementar
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3143
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2008
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece prêmio ao quadro do magistério
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1941
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para de processo seletivo
Nº 1066
Lei
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Abertura de crédito adicional
Nº 2016
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Altera horário de trabalho do servidor Neide Aparecida Pazim de Araújo
Nº 2017
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga atos do Executivo, e dá outras providências
Nº 2014
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Designa João Braga teixeira para cargo de motorista de gabinete
Nº 2015
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para COMICO
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2013
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de sindicancia administrativa
Nº 1065
Lei
Baixar
Data:
26/11/2008
Situação:
Em vigor
Ratifica os termos da Lei 1036 (autoriza receber recurso)
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2008
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para programa VIVA LEITE
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de jornada de trabalho
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1064
Lei
Baixar
Data:
11/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Abertura de crédito adicional
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2008
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de box na rodoviária
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2008
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1062
Lei
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o fornecimento de leite às pessoas idosas
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:27
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