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Data decrescente e Número decrescente
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
1844
atos encontrados
Nº 2051
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera horário de trabalho de servidor
Nº 1089
Lei
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio para aplicação do Saresp
Nº 1090
Lei
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Altera o perímetro Urbano da sede do município
Nº 1091
Lei
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010
Nº 3164
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Suspende temporáriamente conversão de férias e licença prêmio em pecúnia
Nº 3165
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3166
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Despatrimoniza veículo
Nº 2048
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do conselho dos direitos da criança e do Adolescente
Nº 2049
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria comissão Municipal de Avaliação de Bens móveis e Imóveis
Nº 1087
Lei
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Altera redação do Art. da Lei 675
Nº 1088
Lei
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
Institui no município a semana do evangélico
Nº 1084
Lei
Baixar
Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Nº 1085
Lei
Baixar
Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza receber repasse do governo do Estado de São Paulo
Nº 1086
Lei
Baixar
Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Nº 2047
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza incorporação de Adicional sexta-parte
Nº 3163
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2045
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Exoneração de Servidora
Nº 2046
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
Concede gratificação por regime especial de trabalho, no valor de 13% (treze por cento), sobre o salário base do servidor Ugilton Cesar de Moraes Garcia.
Nº 3162
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1083
Lei
Baixar
Data:
27/05/2009
Situação:
Em vigor
Altera e substitui o parágrafo da Lei 1070 de 2009
Nº 2041
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico
Nº 2042
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Nº 2043
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza sexta-parte para Vilma de Moraes Pimentel
Nº 2044
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a funcionária SIRLENE APARECIDA DE FARIA como responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências
Nº 1079
Lei
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Criação do conselho da comunidade negra no município
Nº 1080
Lei
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza receber repasse pelo governo do Estado
Nº 1081
Lei
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Nº 1082
Lei
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza receber repasse efetuado pelo governo
Nº 1078
Lei
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Convalidação de atos administrativos e ou financeiros
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Cria e reenquadra cargos e revoga Leis 1020, 1031, 1042 e 1046
Nº 3161
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2039
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Revoga portaria 1904
Nº 2040
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor efetivo para a função de Médico PSF
Nº 1075
Lei
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Altera Lei 981 de 2005 - Art. 6 (PPA)
Nº 1076
Lei
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento crédito adicional suplementar
Nº 1077
Lei
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Instituição de feriado municipal na data de 20 de novembro
Nº 1074
Lei
Baixar
Data:
15/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Abertura de crédito adicional especial
Nº 3158
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3159
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3160
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Constitui comissão do Programa VIVA LEITE
Nº 3156
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2009
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoriapara Lindolfo Paz Pimentel
Nº 3157
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2009
Situação:
Em vigor
Fixa valores de quiosques da cachoeira
Nº 2038
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Concede licença Rubens Elias Alves
Nº 2036
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2009
Situação:
Em vigor
Designa Sueli Flora da silva longo para presidente do fundo social
Nº 2037
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2009
Situação:
Em vigor
Fica criada a comissão para a organização da 21º festa do Peão de boiadeiro do município de Pontes Gestal.
Nº 2030
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispões sobre desligamento do funcionário Osmar Roberto de Lima
Nº 2031
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pontes Gestal
Nº 2032
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidores para a Vigilância Sanitária
Nº 2033
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comunica local de trabalho para Servidor, e dá outras providências
Nº 2034
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 18:43
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