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Lei Ordinária
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atos encontrados
Nº 2969
Portaria
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Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público n°01/2018 e dá outras providencias
Nº 2970
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Readaptação de Servidores Públicos e dá outras providencias
Nº 3697
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos
Nº 3696
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento 2018
Nº 3694
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Prorrogação do processo seletivo 2016
Nº 3695
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento 2018
Nº 2965
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2966
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2967
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão por conclusão de curso de pós graduação e dá outras providências
Nº 3693
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Regulamentação dos profissionais do quadro do magistério
Nº 2964
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 2963
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Servidora como Gestora de Bolsa Família
Nº 2961
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 2962
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa de Gestor e Responsável Técnico
Nº 3692
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Regulamentação da Lei 1343
Nº 2960
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 1349
Lei
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Revoga Lei 1279 de 2014 e 1323 de 2017 (Aux. alimentação)
Nº 1350
Lei
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe autorização para reforma de torre metálica
Nº 2956
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 002/2018, para provimento de estagiárias.
Nº 3691
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Remaneja recuros do orçamento 2018
Nº 2955
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria n°2.913, de 30 de outubro de 2017
Nº 2956
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo n°002/2018, para provimento de estagiárias
Nº 2957
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 2958
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2959
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário especial para servidor
Nº 3689
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3690
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Remaneja cursos do orçamento 2018
Nº 2953
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Gratificação e dá outras providências
Nº 2954
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Gratificação e da outras providencias
Nº 1345
Lei
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder subvenção a Recanto Tia Marlene
Nº 1346
Lei
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subvenção a santa Casa
Nº 1347
Lei
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subvenção a Fundação Pio XII
Nº 1348
Lei
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe conceder subvenção ao Lar Vicente de Paulo
Nº 3688
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para integrar a equipe técnica local pelo plano de ações articuladas
Nº 2947
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cago de Professor de Educação Básica - PEB I e da outras providencias
Nº 2948
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB I e da outras providencias
Nº 2949
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorizar os professores a registra sua frequência em livro de ponto e da outras providencias
Nº 2950
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de Gratificação RET
Nº 2951
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo 02/2018
Nº 2952
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atribuição de funções e da outras providencias
Nº 3687
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3684
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Regimento interno do CONTUR
Nº 3685
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento 2018
Nº 3686
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Revoga o Art.2º do decreto 3612
Nº 2945
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação para Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar 47, de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providencias
Nº 2946
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de Professor de Educação Infantil - PEI, de provimento efetivo para exercer as funções correlatas de Coordenador Pedagógico, CEM "Frederico Pontes Gestal", da Rede Municipal de Ensino, nos termos do inciso II, do artigo 40, em consonância com o inciso II, alínea "d", do artigo 5°, todos da Lei Complementar 1.021, de 14 setembro de 2007
Nº 2946
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de Professor de Educação Infantil - PEI, de provimento efetivo para exercer as funções correlatas de Coordenador Pedagógico, CEM "Frederico Pontes Gestal", da Rede Municipal de Ensino, nos termos do inciso II, do artigo 40, em consonância com o inciso II, alínea "d", do artigo 5°, todos da Lei Complementar 1.021, de 14 setembro de 2007
Nº 3683
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Concessão de pensão por morte
Nº 3682
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2018
Situação:
Em vigor
Concessão de aposentadoria por invalidez
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 18:43
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