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Nº 4057
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de horas extras e trabalho e dá outras providências.
Nº 4056
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Ponto Facultativo no Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 4055
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/06/2022
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências”.
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica”
Nº 4054
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta Processo de Compras em valores inferiores a 250 UFESP, no Município de Pontes Gestal/SP e dá outras providências”.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a transferência de recursos financeiros a instituições privadas sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal 13.019 de julho de 2014 e dá outras providências.”
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica”
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica”
Nº 4051
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 3.956, de 02 de agosto de 2020, conforme especifica, e dá outras providências”.
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
Nº 4050
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) a Emenda Constitucional n.º 120 de 05 de maio de 2.022.”
Nº 4046
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga a autorização concedida a título precário pelo Decreto Municipal n.º 3.973/2.021, para pagamento de gratificações aos servidores designados para exercerem funções junto ao Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal – GESTALPREV, (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de galerias pluviais, e tubulações destinadas ao atendimento do serviço de água e esgoto”.
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal n.º 1.449, de 24 de setembro de 2.021, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Desemprego ‘Avante Pontes Gestal’, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 4045
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Ponto Facultativo no Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 4044
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização de horário especial aos servidores públicos municipais, conforme especifica e dá providências”.
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis no município de Pontes Gestal e dá outras providências.”
Nº 4043
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Interdita vias públicas durante as festividades tradicionais e dá outras providências”.
Nº 4041
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de galerias pluviais, e tubulações destinadas ao atendimento do serviço de água e esgoto”.
Nº 4040
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pensão por morte à Senhora Umbelina de Freitas da Silva Nunes”.
Nº 4039
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo – Edital n.º 001/2021, conforme especifica e dá providências”.
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através de inseminação artificial, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa de Apoio a Educação Fundamental Anos Finais e Ensino Médio – PAEFA, que dispõe sobre o apoio a Educação Fundamental anos Finais e Ensino Médio, e aos estudantes do município de Pontes Gestal e dá outras providências.”
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria diversas vagas para provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 4037
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Decreto Municipal N.º 4.034, de 15 de março de 2022, conforme especifica, e dá outras providências”.
Nº 4036
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga a autorização concedida a título precário pelo Decreto Municipal n.º 3.973/2.021, para pagamento de gratificações aos servidores designados para exercerem funções junto ao Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal – GESTALPREV, (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos usados e bens móveis, e dá outras providências.”
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa “Renova Casa” e dá outras providências.”
Nº 4034
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 4.017, de 18 de janeiro de 2022, conforme especifica, e dá outras providências”.
Nº 4032
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público na Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica, e dá outras providências”.
Nº 4031
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa prazo para apresentação de Declaração de Imposto de Renda, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 4029
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as ações e os procedimentos de fiscalização, auditoria e controle realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Nº 4028
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Ponto Facultativo no Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área do imóvel que especifica, neste município de Pontes Gestal/SP, para fins de instalações do velório municipal e futuro loteamento, e dá outras providências.”
Nº 4027
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n.º 3.979, de 20 de outubro de 2.021, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências”.
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de bem público municipal”.
Nº 4026
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga a autorização concedida a título precário pelo Decreto Municipal n.º 3.973/2.021, para pagamento de gratificações aos servidores designados para exercerem funções junto ao Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal – GESTALPREV, (SP), conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 4021
Decreto
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização de horário especial aos servidores públicos municipais, conforme especifica e dá providências”.
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 4020
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede pensão por morte à Senhora Rosana Osória Romano Leite”.
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais, e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade, conforme especifica e dá providências.”
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências.”
Nº 4019
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Versa sobre o valor do auxílio alimentação criado pela Lei nº 1.349, de 07 de março de 2018, acerca da atualização do valor estabelecido no art. 4º da Lei supracitada, conforme a previsão legal estabelecida no Parágrafo Único deste artigo”.
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências”
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o inc. VI, do art. 5°- A, da Lei Municipal n° 1.405, de 08 de abril de 2.020, a qual ‘Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gestal, e dá outras providências correlatas”.
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/01/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gestal (SP), para o Exercício Financeiro de 2.022, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 10:39
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