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Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Estrutura Administrativa
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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atos encontrados
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1991
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial - Sr. Mariano Vicente Filho
Nº 1608
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 490
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para o cargo de chefe de setor do departamento de saúde
Nº 491
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para o cargo de chefe de setor de datilografia
Nº 492
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Comissão de avaliação
Nº 1606
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para cobrança de taxa de serviços
Nº 1605
Decreto
Baixar
Data:
27/06/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 488
Portaria
Baixar
Data:
24/06/1991
Situação:
Em vigor
Cria comissão na área de saúde
Nº 489
Portaria
Baixar
Data:
24/06/1991
Situação:
Em vigor
Exonera o cargo de assessor técnico adiministrativo
Nº 632
Lei
Baixar
Data:
24/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre complementação de salário aos médicos
Nº 633
Lei
Baixar
Data:
24/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a promover adesão a grupos de consórcio
Nº 634
Lei
Baixar
Data:
24/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza participar do programa de estradas de terras
Nº 487
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1991
Situação:
Em vigor
Cria a comissão de combate á cólera
Nº 1604
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
11/06/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 630
Lei
Baixar
Data:
08/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano 1992
Nº 631
Lei
Baixar
Data:
08/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono salarial
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data:
05/06/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1598
Decreto
Baixar
Data:
03/06/1991
Situação:
Em vigor
Revoga decreto 1562
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1991
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial - Menor Vilene Gonçalves da Costa
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data:
29/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data:
28/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 486
Portaria
Baixar
Data:
23/05/1991
Situação:
Em vigor
Designa servidor para exercer atribuições financeiras da padaria
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1590
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1589
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1991
Situação:
Em vigor
Declara de ultilidade pública imóvel rural
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data:
16/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1586
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de cobranç de imposto IPTU
Nº 1585
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data:
09/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data:
08/05/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 485
Portaria
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para o cargo de dentista
Nº 1582
Decreto
Baixar
Data:
06/05/1991
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial - Professor Mauricio Reginato
Nº 482
Portaria
Baixar
Data:
01/05/1991
Situação:
Em vigor
Cancela a portaria nº 433
Nº 483
Portaria
Baixar
Data:
01/05/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para exercer em comissão de diretor municipal de saúde
Nº 484
Portaria
Baixar
Data:
01/05/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para o cargo de médico
Nº 1580
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1581
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para cobrnaç de imposto IPTU
Nº 1579
Decreto
Baixar
Data:
26/04/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1578
Decreto
Baixar
Data:
17/04/1991
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 1577
Decreto
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial - Sr. João Batista de Oliveira
Nº 481
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia Aracy Trivelato Batista para o cargo de chefe do fundo social
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 18:43
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