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-- Contratos
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Móveis/Equip./Objetos
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Totalmente
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288
atos encontrados
Nº 2487
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNBED
Nº 2488
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação
Nº 2489
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação
Nº 2490
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação
Nº 2491
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede benefício de evolução funcional, conforme Lei Municipal n. 1.021, de 14.09.2007
Nº 2484
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Lisléia Regina Alves Gonçalves para desempenhar funções do controle interno
Nº 2485
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Edna Maria Gonçalves para conferência de mercadorias
Nº 3358
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Desafetação de bem público
Nº 2481
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Nº 2482
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Designa Helen Cassia da Silva para Gestora da Assitência Social
Nº 2483
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Substituição Nomeação de Servidor como Gestora da Assistência Social
Nº 3357
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta Lei 1208
Nº 2472
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Designa servidores para comissão de Emprego
Nº 2473
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Designa Thiago Alves Seccato para as funções de encarregado de licitações e concede RET para ele
Nº 2474
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre comissão de licitação
Nº 2475
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Antonio Gonçalves Filho
Nº 2476
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Concede Progressão por merecimento -a servidor Sidnilson Ferraz Cardoso
Nº 2477
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Concede progressão por merecimento para Vanessa Lopes de Oliveira
Nº 2478
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Ataíde Messias de Souza
Nº 2479
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para José Carlos Lima
Nº 2480
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Claudia Helena Braga Ribeiro
Nº 3356
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Desaftação de bem público
Nº 2471
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2013
Situação:
Em vigor
Aprova desdobramento de turmas para 2013
Nº 3354
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2013
Situação:
Em vigor
Aprova regime interno do conselho de administração escolar
Nº 3355
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2013
Situação:
Em vigor
Institui da comissão de Emprego
Nº 1208
Lei
Baixar
Data:
13/02/2013
Situação:
Em vigor
Dísciplina os Benefícios Sociais concedidos pelo Município
Nº 1209
Lei
Baixar
Data:
13/02/2013
Situação:
Em vigor
Modifica Lei 675 de 1992 (Cons. Tutelar)
Nº 1210
Lei
Baixar
Data:
13/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Orçamentária Anual
Nº 1211
Lei
Baixar
Data:
13/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza reparcelamento de débitos previdenciários
Nº 2470
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Enfermeira
Nº 2469
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores
Nº 3352
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3353
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2463
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para José Oreste Domingos Longo
Nº 2464
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho
Nº 2465
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Charles Cesar Carrilho Miranda
Nº 2466
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Denice Paulon Fernandes
Nº 2467
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação por Regime Especial de Trabalho
Nº 2468
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Maria Nadir chagas Ferreira para o cargo de diretor de agricultura
Nº 2455
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação ao cargo de Gari
Nº 2456
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Instância responsável pelo controle social do Programa Bolsa Família e dá outras providências
Nº 2457
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2458
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia integrantes do CMAS
Nº 2459
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros do Conselho Municipal do Idoso
Nº 2460
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Revoga portaria 1734 que designava Gilberto Antonio Mariano diretor da educação em comissão
Nº 2461
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Suspende afastamento do servidor Luis Fernando de Macedo
Nº 2462
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Gilberto antonio Mariano
Nº 2452
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Concede afastamento José carolino por razão do cargo de vice-prefeito
Nº 2452
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Afastamento para servidor
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 18:43
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