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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Anexos
Vínculos
Gostei
288
atos encontrados
Nº 2518
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre modificação de Local de Exercício das Atribuições
Nº 3372
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2517
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2013
Situação:
Em vigor
Suspende portaria 2409
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2013
Situação:
Em vigor
Declara de Ultilidade Pública faixa de terra para desapropriação
Nº 1220
Lei
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito Orçamentário
Nº 3370
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
decreta Ponto Facultativo
Nº 2515
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor
Nº 2516
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Concede Ret para Izaltino Antonio dos Santos
Nº 1219
Lei
Baixar
Data:
09/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do PROGRAMA DE ESTÁGIO
Nº 2509
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para processo seletivo
Nº 2510
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Sueli Flora da silva Longo para o cargo de diretor de educação
Nº 2511
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Arnaldo Fernandes Pereira
Nº 2512
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Regiane Carla da Silva
Nº 2513
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para José carlos Lima
Nº 2514
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Claudecir Claudio da Silva
Nº 3369
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1217
Lei
Baixar
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito Orçamentário
Nº 1218
Lei
Baixar
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito Orçamentário
Nº 3368
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Modifica decreto
Nº 2507
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria
Nº 2508
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Aplica á Walquiria Chagas de Oliveira a pena de advertência
Nº 3367
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
Permissão de Uso de Box
Nº 2505
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2013
Situação:
Em vigor
Designa João francisco Guedes de Moura responsável pelo FUSSESP
Nº 2506
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2013
Situação:
Em vigor
Designa Helen Cassia da Silva para exercer funções de gestora do FUSSESP
Nº 2498
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor
Nº 2499
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor
Nº 2500
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Rosana Martins de Souza
Nº 2501
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Lucio da Silva Nora
Nº 2502
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Concede gratificação para Gislene Ganzarolli
Nº 2503
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação
Nº 2504
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Concede Progressão de merecimento para Carla Cristina Gonçalves
Nº 3365
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
Horário de funcionamento
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
Revoga decreto 3360
Nº 3361
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
Decreta Estado de Calamidade
Nº 3362
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2497
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Umbelina de Freitas silva Nunes para o cargo de trabalhador braçal
Nº 1212
Lei
Baixar
Data:
21/03/2013
Situação:
Em vigor
Modifica Lei 1049 de 2008 (Convênio estagiários)
Nº 1213
Lei
Baixar
Data:
21/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebrar convênio com SAMU
Nº 1214
Lei
Baixar
Data:
21/03/2013
Situação:
Em vigor
Modifica o Perímetro Urbano do Municípío
Nº 1215
Lei
Baixar
Data:
21/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o município a celebrar convênios
Nº 1216
Lei
Baixar
Data:
21/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o município decretar estado de calamidade Pública
Nº 2495
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Exonera Gilberto Antonio Mariano do cargo de Diretor de Educação
Nº 2496
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão
Nº 3360
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Obriga empresas enviarem cópia da GIA
Nº 2492
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário para servidor
Nº 2493
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2494
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores
Nº 2486
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Comissão Municipal de Emprego
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:59
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