Ir para o conteúdo
Pontes Gestal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Acesse nossas Redes Sociais
NULL
.
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
.
A Nossa Cidade
Histórico - Pontes Gestal/SP
string(7) "fa-user"
.
PREFEITO
string(0) ""
.
Audiências e Conselhos
string(9) "fa-pencil"
.
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
LEILÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
string(9) "fa-search"
.
TRANSPARÊNCIA
.
.
.
Serviços
Serviços
LEIS E PORTARIAS
EDITAIS
SIC
GESTALPREV
Portal da Transparência
Holerite On-line
CONTATO
NOTÍCIAS
Legislação
Audiências Públicas
Holerite online
Turismo
Contratos
Galeria de Fotos
Horários médicos
Plano de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde Municipal
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Banco do Povo
SEBRAE AQUI
Arquivos para Download
Banco de Currículos
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Histórico - Pontes Gestal/SP
PREFEITO
Audiências e Conselhos
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
LEILÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
TRANSPARÊNCIA
LEIS E PORTARIAS
EDITAIS
SIC
GESTALPREV
Portal da Transparência
Holerite On-line
CONTATO
NOTÍCIAS
Legislação
Audiências Públicas
Holerite online
Turismo
Contratos
Galeria de Fotos
Horários médicos
Plano de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde Municipal
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Banco do Povo
SEBRAE AQUI
Arquivos para Download
Banco de Currículos
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretrizes Orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
288
atos encontrados
Nº 3396
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Desafetação de Bem Público
Nº 3394
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3392
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2533
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Gloria Liliane Romano para cargo de Diretor de Educação
Nº 2534
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Elizia Maria da Lima Marta
Nº 2535
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Readaptação de Servidores Públicos
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2532
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
Concede adicional de sexta-parte para Ciro antonio Longo
Nº 2531
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para realizar processo seletivo
Nº 3387
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
Cronograma de procedimentos contábeis patrimoniais para 2014
Nº 3390
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
Cronograma dos procedimentos contábeis
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3388
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3387
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2530
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Ivelton da Silva Cassemiro para ficar responsável pelo controle interno
Nº 3386
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3385
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3384
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2529
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para Paulo Cesar de Castro
Nº 2527
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Designa Membros da comissão para seleção de estagiários
Nº 2528
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia membros integrantes do CONDEMA
Nº 3381
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3382
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Recondução de membros do CME
Nº 3383
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Fixa horário de funcionamento do Paço
Nº 2525
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para João Marcos Lima Teixeira
Nº 2526
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Designa Ronnie Carlos Pontes e Ana Penteado Pires Ruza para exercerem funções de Gestor e responsável técnico
Nº 3379
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3380
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Convoca a conferencia municipal de assistência social
Nº 1225
Lei
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o município a conceder subvenção
Nº 1226
Lei
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
Diretrizes orçamentais para o exercício financeiro em 2014
Nº 1227
Lei
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema de controle Interno
Nº 2524
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
Revoga gratificação do nível universitário
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1221
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município de pontes Gestal, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Revoga artigos Lei Complementares 013 de 2011
Nº 1221
Lei
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do município
Nº 1222
Lei
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública
Nº 1223
Lei
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a Conceder Subvenção
Nº 1224
Lei
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema de Controle Interno
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2521
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 2522
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão técnca para a valiação de material didático
Nº 2523
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2013
Situação:
Em vigor
Concede RET para João joaquim da Cruz
Nº 3373
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta Lei 1219
Nº 3374
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2520
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Exonera Flávio Eduardo Basílio do cargo de Gari
Nº 2519
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia