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TODAS
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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lei complementar)
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-- Cemitérios
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
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-- Associações
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-- Desapropriações
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
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Lei orgânica
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192
atos encontrados
Nº 1254
Portaria
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Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Rodrigo Elias de Souza para Agente administrativo
Nº 1255
Portaria
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Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Maurício Braga Ribeiro para Agente administrativo
Nº 1256
Portaria
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Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Ana Paula de Oliveira para o cargo de escriturário
Nº 1257
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia José Lúcio de Souza para o cargo de Escriturário
Nº 1258
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Alex Fabiano de Souza para o cargo de Escriturário
Nº 1259
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Gonçalves Filho para Motorista de Ambulância
Nº 1260
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Pedro Borges da Silva para o cargo de zelador de cemitério
Nº 1261
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Orlando Antonio Novato para Operador de equipamento rodoviário
Nº 1262
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Eunice Ferreira da Cruz para o cargo de Serviços Diversos
Nº 1263
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Denice Paulon Fernandes para o cargo de Serviços Diversos
Nº 1264
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Vanessa Priscila Dias carrilho para o cargo de serviços diversos
Nº 1265
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Gislene Ganzarolli para o cargo de Serviços Diversos
Nº 1266
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Claudina Cajazeiro dos Santos para o cargo de Serviços Diversos
Nº 1267
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Silvio Docusse para o cargo de Serviços Diversos
Nº 1268
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Fausta Domingos Saraiva para Serviços Diversos
Nº 1269
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Rubens Elias Alves para Serviços Diversos
Nº 1270
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia José Roberto da Silva para o cargo de serviços diversos
Nº 1271
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Anaíz das Neves santos para o cargo de serviços diversos
Nº 1272
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Alaíde das Neves Santos para Serviços diversos
Nº 1273
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Maria Lúcia de Souza Lemes Leite para Serviços Diversos
Nº 1274
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Sidalva Alves de Jesus para o cargo de serviços diversos
Nº 1275
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Fátima Donizete Dias dos santos para o cargo de serviços diversos
Nº 1276
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Isabel Nobue Suguita para o cargo de serviços diversos
Nº 1277
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Ulgilton Cesar de Moraes Garcia para o cargo de médico clinico geral
Nº 1278
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Dr José Maria Morettin para o cargo de médico ginecologista
Nº 1279
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
NomeiaAntonio Eduardo da Silva para o cargo de médico pediatra
Nº 1280
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Luciana Moreira Fernandes Tavares para o cargo de fisioterapeuta
Nº 1281
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Roberta Silveira Lima para o cargo de Dentista
Nº 1282
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Patrícia Silvério Viscardi para o cargo de dentista
Nº 1283
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Luis Fernando Macedo para o cargo de Procurador Jurídico
Nº 1284
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia Ana Penteado Pires Ruza para cargo de engenheiro civil
Nº 2357
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1999
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de veículo
Nº 2358
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1999
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. Doutor José Oreste Longo
Nº 2359
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1999
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo
Nº 2360
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1999
Situação:
Em vigor
Cria comissão do programa Campo- Cidade
Nº 832
Lei
Baixar
Data:
22/03/1999
Situação:
Em vigor
Desafeta de uso público terrenos destinado a uso de indústria
Nº 828
Lei
Baixar
Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
Altera Lei 790 - Art. 1º
Nº 829
Lei
Baixar
Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio para construção de ponte de concreto
Nº 830
Lei
Baixar
Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio para municipalização da Assistência Social
Nº 831
Lei
Baixar
Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subsídos para família de baixa renda
Nº 2356
Decreto
Baixar
Data:
12/03/1999
Situação:
Em vigor
Atribui competência ao Serviço de vigilancia sanitária
Nº 1240
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1999
Situação:
Em vigor
Designa Comnissão Municipal de Vigilancia Sanitaria
Nº 1241
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para valorização do magistério
Nº 1238
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1999
Situação:
Em vigor
Exonera cargo Francisco Carlos de Lima Costa
Nº 1239
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1999
Situação:
Em vigor
Exonera Leovaldo Canova do cargo de médico
Nº 2355
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1999
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 827
Lei
Baixar
Data:
22/02/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos da Câmara
Nº 2353
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1999
Situação:
Em vigor
Desapropriação de imóvel urbano
Nº 1235
Portaria
Baixar
Data:
22/02/1999
Situação:
Em vigor
Constitui uma comissão de avaliação
Nº 1236
Portaria
Baixar
Data:
22/02/1999
Situação:
Em vigor
Nomeia em decorrencia do afastamento Antonio de souza Batista o Sr Carlos Evangelista para compor comissão COMDEC
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:01
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