Ir para o conteúdo
Pontes Gestal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Acesse nossas Redes Sociais
NULL
.
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
.
A Nossa Cidade
Histórico - Pontes Gestal/SP
string(7) "fa-user"
.
PREFEITO
string(0) ""
.
Audiências e Conselhos
string(9) "fa-pencil"
.
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
LEILÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
string(9) "fa-search"
.
TRANSPARÊNCIA
.
.
.
Serviços
Serviços
LEIS E PORTARIAS
EDITAIS
SIC
GESTALPREV
Portal da Transparência
Holerite On-line
CONTATO
NOTÍCIAS
Legislação
Audiências Públicas
Holerite online
Turismo
Contratos
Galeria de Fotos
Horários médicos
Plano de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde Municipal
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Banco do Povo
SEBRAE AQUI
Arquivos para Download
Banco de Currículos
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Histórico - Pontes Gestal/SP
PREFEITO
Audiências e Conselhos
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA
LEILÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
TRANSPARÊNCIA
LEIS E PORTARIAS
EDITAIS
SIC
GESTALPREV
Portal da Transparência
Holerite On-line
CONTATO
NOTÍCIAS
Legislação
Audiências Públicas
Holerite online
Turismo
Contratos
Galeria de Fotos
Horários médicos
Plano de Resíduos Sólidos
Plano de Saúde Municipal
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Banco do Povo
SEBRAE AQUI
Arquivos para Download
Banco de Currículos
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretrizes Orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
169
atos encontrados
Nº 2730
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para CMAS
Nº 3590
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3588
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2016
Situação:
Em vigor
Fixa horário de funcionamento do Paço
Nº 3589
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2725
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão para Denice Antonio Novato de Oliveira
Nº 2726
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Gilvanne Brito de Andrade Novato
Nº 2727
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Rafaela Ferreira Tavares de Andrade
Nº 2728
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão para Denise Ferreira
Nº 2729
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Designa Sirlene Aparecida de Faria para função de tesoureiro
Nº 3586
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. Glauco Dias Barbosa
Nº 3587
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sr. Alcides Favareto
Nº 3584
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3582
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Municipal da Saúde
Nº 3585
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3583
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do caput do artigo 5º, no inciso II do § 3º, do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da Constituição Federal de 1988
Nº 3581
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para João Fernando Pereira da Silva
Nº 3578
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1310
Lei
Baixar
Data:
17/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe suplementacão de recursos orçamentais
Nº 1311
Lei
Baixar
Data:
17/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a participar do consórcio com outros municípios
Nº 1312
Lei
Baixar
Data:
17/03/2016
Situação:
Em vigor
Conceder subvenção ao Recanto Tia Marlene
Nº 2717
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Alex Alves de Oliveira
Nº 2718
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede para José Aparecido Morelli
Nº 2719
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede progreesão para Marina Braz dos Santos
Nº 2720
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Ana Lucia Bertaci
Nº 2721
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Silvia Renata Cavalini Azeredo
Nº 2722
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Luizete Leite Duarte
Nº 2723
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede gratificação para alguns servidores
Nº 2724
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Define representante para projeto VIVA LEITE
Nº 2715
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeação da vigilância sanitária
Nº 2716
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
Compensação de jornada de trabalho
Nº 3577
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2712
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede RET e revoga autorização de horas extras para alguns servidores
Nº 2713
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Revoga portaria 2710 de Aparecida Luzia Caniato Kadre
Nº 2714
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 3576
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3575
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3572
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suspensão de aulas
Nº 3573
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3571
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial Sra. Elisabete Domingos Longo
Nº 2709
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
Nº 2710
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Delara vacância do cargo deAparecida Luzia Caniato
Nº 2711
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Concede afastamento de Sidnilson Ferraz Cardoso
Nº 2708
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Concede gratificação e horas extras para alguns servidores
Nº 3569
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3570
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3567
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1307
Lei
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisões de exercícios anteriores
Nº 1308
Lei
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
Modifica Lei 1166 e 1172 de 2011 (Vale alimentação)
Nº 1309
Lei
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei Municipal 1197
Nº 2707
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
Institui comissão para fiscalizar concurso público
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 18:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia