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-- Contratos
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Lei orgânica
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259
atos encontrados
Nº 2864
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de portaria sobre horário especial
Nº 3633
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 2861
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atribuição de funções e de outras providencias
Nº 2860
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transferência de fincionario
Nº 3632
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Claudina Cajazeiro Santos Novato
Nº 1322
Lei
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza doação ao Governo do Estado de São Paulo
Nº 1323
Lei
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera Lei 1279 de 2014 (auxílio alimentação)
Nº 2852
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre processo administrativo disciplinar em razão de abandono de cargo e dá outras providências
Nº 2853
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atribuição de funções e de outras providencias
Nº 2854
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2855
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2856
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 2857
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Técnica
Nº 2858
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atribuição de funções e de outras providencias
Nº 2859
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação e da outras providencias
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2850
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Revoga portaria 2412
Nº 2851
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão
Nº 2848
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de horário especial
Nº 2849
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 2847
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de servidor para outro setor de administração Municipal e da outras providencias
Nº 2844
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 2845
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 2846
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre processo administrativo disciplinar em razão de abando de cargo e dá outras providências
Nº 2843
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre constituição da Comissão Municipal de Emprego
Nº 3630
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 1321
Lei
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a Celebrar Convênios
Nº 2840
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 2841
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2842
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 3629
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2830
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão Técnica
Nº 2831
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de horário especial
Nº 2832
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Substituição Nomeação de Servidor como Gestora do Programa Bolsa Família
Nº 2833
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Gratificação RET
Nº 2834
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2835
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe autorização do trabalho extra jornada superior a 60 horas mensais e dá outras providências
Nº 2836
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a redução de Gratificação
Nº 2837
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de horário especial
Nº 2838
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para Comporem a Comissão Municipal Especial de avaliação de Imóvel desta Municipalidade
Nº 2839
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atribuição de funções e de outras providencias
Nº 2829
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 3627
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Decreta autorização de servidão de passagem
Nº 3628
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia conselho municipal de saúde
Nº 2828
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 129 da lei 644/91 acrescido pela lei 1.137/2010
Nº 3626
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2827
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para servidores completarem curso para se enquadrarem no sitema
Nº 2827
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para servidores completarem os cursos a fim de enquadrarem no sistema eletrônico e dá outras providencias
Nº 2822
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Concede progressão para Lucas dos Santos Motta
Nº 2822
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 16:19
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