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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Concursos
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-- Luto Oficial
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Gostei
259
atos encontrados
Nº 2891
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para Comporem a Comissão Municipal Especial de Avaliação
Nº 1329
Lei
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
Reposição de perdas inflacionárias dos salários
Nº 3646
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
Convoca 4º conferência Municipal de Saúde
Nº 3644
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
Aposentadoria Maria Cristina
Nº 3645
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria á Alaide Roque Pinheiro de Matos
Nº 2890
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 3643
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2888
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para Comporem a Comissão Municipal Especial de avaliação de Ônibus
Nº 2889
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de readaptação de Servidores Públicos
Nº 3642
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2886
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de horário especial
Nº 2883
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação e autorização de pagamento de auxílio refeição a servidores
Nº 2884
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a redução de Gratificação prevista na lei 978/2005
Nº 2885
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diminuição de Gratificação RET
Nº 2881
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 2882
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 2879
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2880
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art.129 da lei 644/91 acrescido pela lei 1.137/2010
Nº 3640
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Convoca conferência de vigilância em Saúde
Nº 3641
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Convoca conferência de Assitência Social
Nº 2877
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação da Vigilância Sanitária
Nº 2878
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Revogação de portaria sobre atribuição de funções e outras providencias
Nº 1328
Lei
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
Concede reposição perdas inflacionárias
Nº 2876
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 2875
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 3639
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 3637
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Aprovação do loteamento das cachoeiras
Nº 3638
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2872
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 2873
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 2874
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de atribuição do cargo de Lançador
Nº 2887
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2871
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 1326
Lei
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio com SAMU
Nº 1327
Lei
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal
Nº 1325
Lei
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Elaboração Lei Orçamentária para o exercício 2018
Nº 2870
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 3635
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autorização de compensação de folga
Nº 3636
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta parcerias entre município
Nº 1324
Lei
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subvenção a Santa Casa
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos
Nº 3634
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional
Nº 2865
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2866
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2867
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de progressão
Nº 2868
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Gratificação RET
Nº 2869
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal do Quadro efetivo para responder pelo Setor de Turismo e Cultura e dá outras providências
Nº 2862
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe transferência de servidor
Nº 2863
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe transferência de servidor
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/04/2024 17:27
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