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-- Associações
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Lei Ordinária
Lei orgânica
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Revogada Totalmente
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Vínculos
Gostei
265
atos encontrados
Nº 1739
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funções Mercedes L. Carrilho
Nº 1736
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luciano O. Melo
Nº 1737
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para Vig. Sanitária
Nº 1735
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa designação Nilton Flavio
Nº 2713
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 2714
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Atribui ao serviço de vigilância sanitária
Nº 2712
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional
Nº 954
Lei
Baixar
Data:
25/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel urbano
Nº 1731
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Lic. Prêmio Antonio S. Nora
Nº 1732
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Lic. Prêmio Vilma M. Pimentel
Nº 1733
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funções Charles C. C. Miranda
Nº 1734
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funções Gilberto A. Mariano
Nº 2711
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2004
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Alício Floriano
Nº 1729
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Nilton José da Trindade
Nº 1730
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2004
Situação:
Em vigor
Regulamenta desencopatibilização
Nº 2708
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2004
Situação:
Em vigor
Permissão do uso de equipamentos pertencentes ao município
Nº 2709
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2004
Situação:
Em vigor
Define regras para realizar audiência pública
Nº 2710
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2004
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 1728
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para Escrituraria Classe I
Nº 1725
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para Agente de Saúde
Nº 1726
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o departamento competente a celebrar a contratação de serviços profissionais de enfermagem e dá outras providências
Nº 1727
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o departamento competente a celebrar a contratação de serviços profissionais de fisioterapia e dá outras providências
Nº 952
Lei
Baixar
Data:
20/05/2004
Situação:
Em vigor
Estabelece atribuições para ações de vigilância sanitária
Nº 953
Lei
Baixar
Data:
20/05/2004
Situação:
Em vigor
Classifica a Unidade Orçamentária do Fundo da Assistência social
Nº 950
Lei
Baixar
Data:
14/05/2004
Situação:
Em vigor
Alterações de Lei 869
Nº 951
Lei
Baixar
Data:
14/05/2004
Situação:
Em vigor
Fixação de subsídios do Prefeito, Vice, Veradores para 2005
Nº 1724
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão Técnica de Avaliação e Desenvolvimento Funcional
Nº 1723
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para Encarregado do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo
Nº 2706
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria para Aracy Trivelato Batista
Nº 2707
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Acrescenta encargos para uso do bem público
Nº 1715
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para Agente de Saneamento
Nº 1716
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para AUXILIAR DE FARMÁCIA
Nº 1717
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para Serviços Diversos - Classe I
Nº 1718
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para Serviços Diversos - Classe I
Nº 1719
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para Cargo Público de Provimento EFETIVO
Nº 1720
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a servidor
Nº 1721
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa função para servidor a Encarregado do Departamento de Licitações e Patrimônio
Nº 1722
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora a função de Auxiliar de Tesouraria
Nº 1713
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para prestar serviços junto a Casa da Agricultura
Nº 1714
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio para servidor
Nº 1711
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o departamento competente a celebrar minuta de contrato com empresa especializada em informática para manutenção dos equipamentos de informática e dá outras providências
Nº 1712
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para cargo de Chefe de Agricultura e Abastecimento
Nº 1709
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio para servidor
Nº 1710
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa função para servidora no cargo de Secretário Administrativo da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal
Nº 1708
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete
Nº 2704
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2004
Situação:
Em vigor
Permissão do uso de imóveis
Nº 2705
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2004
Situação:
Em vigor
Vedação do exercício de comércio ambulante
Nº 2702
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2004
Situação:
Em vigor
Prorroga pagamento de tributos municipais
Nº 2703
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2004
Situação:
Em vigor
Revoga decreto n° 2626
Nº 1776
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio para servidor
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:01
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