Ir para o conteúdo

Pontes Gestal e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Pontes Gestal
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Tayná da Silva
Funcionamento: 07:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00
Avaliar Informação
Tayná da Silva Possui graduação em Gestão Ambiental pelo Centro Universitário de Votuporanga (2014). Seu currículo Lattes está disponível através do seguinte link: http://lattes.cnpq.br/7106465080203628.


A Secretaria Municipal de Obras tem por finalidade constituir o patrimônio municipal por meio da implantação de obras públicas nas áreas urbana e rural, manutenções preventivas e corretivas das edificações e do parque de iluminação pública, com as seguintes atribuições:
I – Desenvolver estudos e propor diretrizes da política urbana, que orientam o desenvolvimento urbano do Município;
II – Propor e acompanhar a adequação da legislação municipal as normas constitucionais e a legislação federal e estadual pertinente ao uso do solo, ao parcelamento e a exploração do solo urbano;
III – coordenar e executar programas de construção de moradias populares;
IV – Coordenar a execução de obras viárias, pavimentação asfáltica, recapeamento, e
obras de infraestrutura;
V – Executar ou fiscalizar a construção e conservação das estradas e logradouros
públicos
VI – Coordenar a conservação dos próprios municipais;
VII – executar ou fiscalizar a implantação e manutenção da rede de iluminação pública de
praças e logradouros públicos;
VIII – planejar e executar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de
controle viário;
IX – Proceder a fiscalização das obras particulares para avaliar o correto cumprimento da legislação pertinente, inclusive com expedição de “habite-se”;
X - Manter atualizadas as plantas dos prédios públicos municipais;
XI - manter atualizados os cadastros dos imóveis da Prefeitura e dos equipamentos urbanos e rurais do Município;
XII – manter atualizados os dados demográficos e socioeconômicos e dados estatísticos do Município para fins de planejamento de políticas públicas e alocação de investimentos: participando do processo de Planejamento Plurianual – PPA e da elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias, bem como acompanhando e controlando a execução de seus programas;
XIII – ser responsável pela conservação, manutenção e remodelação da arborização publica;
XIV – coordenar a limpeza e conservação das vias públicas, logradouros e praças públicas;
XV – Cuidar de todo o licenciamento ambiental que a Prefeitura necessite junto aos diversos órgãos para os projetos de obras públicas;
XVI – cuidar e fiscalizar os serviços de variação de ruas, coleta de lixo, deposição e operação de aterros sanitários e demais serviços que envolvam o meio ambiente;
XVII - acompanhar a aprovação de projetos junto à órgãos estaduais ou federais para execução pelo Município;
XVIII - gerir os convênios e orçamentação de obras públicas executadas pelo Município;
XIX - acompanhar a elaboração e discussão de projetos, elaboração de memoriais descritivos e demais providencias complementares necessárias para a execução de obras públicas de interesse
do município, independente da execução, ser por administração direta ou indireta;
XX - Realizar estudos, laudos, perícias e pareceres técnicos de engenharia;
XXI - fiscalizar a execução das obras de infraestrutura do município, como obras de galerias de águas pluviais, pavimentação asfáltica e outras contratadas pelo Município e executar aquelas obras próprias.
Serviços
Urbanismo
TELEFONE
Tayná da Silva
Urbanismo é uma ciência humana, multidisciplinar, relacionada ao estudo, regulação, controle e planejamento de cidades. Assim é regulamentado a forma de construções, ampliações, demolições e plantios no município. Toda e qualquer alteração dentro da infraestrutura urbana e das vias próximas devem...
Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
Tayná da Silva
Aprovação de projetos e Emissão de Alvará de Construção, Ampliação, Regularização. Emissão de Habite-se. Residencial, Comercial e Industrial.
Trânsito
TELEFONE
Tayná da Silva
O Setor de Trânsito, Transportes e Frota tem por finalidade a execução de ações de trânsito, organização do transporte e da frota do município.
Meio Ambiente
TELEFONE
Tayná da Silva
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) os define como “todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade”. O descarte desse resíduo não significa que ele não tem mais valor, mas sim que não é mais necessário para quem o descartou. Contudo,...
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Tayná da Silva
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos tem por finalidade constituir o patrimônio municipal por meio da implantação de obras públicas nas áreas urbana e rural, manutenções preventivas e corretivas das edificações e do parque de iluminação pública.
Meio Ambiente
TELEFONE
Tayná da Silva
1- Compete a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Cuidar e fiscalizar os serviços de varriação de ruas, coleta de lixo, deposição e operação de aterros sanitários e demais serviços que envolvam o meio ambiente; Operar, apoiar e coordenar o cumprimento das diretivas do Programa...
Vídeos
Fotos
Formulários
Formulários Vinculados
Audiência Pública - LOA
Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão. É para esse fim que a própria Constituição Federal de 1988 introduziu um modelo orçamentário para a gestão do dinheiro público no Brasil (veja o artigo 165). O modelo consiste basicamente de três documentos, PPA, LDO e LOA. É o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das estatais. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. Você encontrará na LOA a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.(BLUME, 2016, p. 1).
Por isso é fundamental sua opinião, sua ideia, suas contribuições, dando sua opinião quanto a que e onde investir ou não investir na Administração Municipal de Pontes Gestal.
Atenção: O período de cadastro deste formulário expirou.
Audiência Pública - LDO E PPA
Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão. É para esse fim que a própria Constituição Federal de 1988 introduziu um modelo orçamentário para a gestão do dinheiro público no Brasil (veja o artigo 165). O modelo consiste basicamente de três documentos, PPA, LDO e LOA. O PPA é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos. Ele tem vigência de quatro anos, portanto deve ser elaborado criteriosamente, imaginando-se aonde se quer chegar nos próximos quatro anos. Expressa a visão estratégica da gestão pública, já a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. .(BLUME, 2016, p. 1).
Por isso é fundamental sua opinião, sua ideia, suas contribuições, dando sua opinião quanto a que e onde investir ou não investir na Administração Municipal de Pontes Gestal.
Atenção: O período de cadastro deste formulário expirou.
Enquete
Enquetes Vinculadas
Início: 01/08/2022 às 10:47
Encerramento: 18/08/2022 às 23:59
Deixe aqui sugestões de investimentos que você acredita que a Prefeitura deva incluir na LOA 2023
O período de preenchimento desta enquete esta expirado!
Infraestrutura da Saúde
19%
Formação dos Profissionais da Educação
8%
Eventos Culturais
8%
Urbanização da Cidade
2%
Reforma do Almoxarifado
16%
Iluminação em Led da Cidade
23%
Renovação da Frota da Saúde
0%
Renovação da Frota da Educação
0%
Campeonato Esportivos
5%
Eventos de Conscientização
0%
Investimentos Agrícolas, em especial nas estradas
2%
Maior investimento em equipamentos para à Saúde
6%
Investimentos de natureza educacional (bolsas)
5%
Investimentos de natureza assistencial
8%
Início: 22/02/2022 às 11:04
Encerramento: 25/02/2022 às 12:05
Você é a favor da liberação da área de lazer da Cachoeira no período de Carnaval?
O período de preenchimento desta enquete esta expirado!
SIM
53%
NÃO
47%
Início: 30/01/2022 às 23:02
Encerramento: 27/02/2022 às 23:59
Avalie com a nota de 1 a 5 se o site da prefeitura contém todas as informações que você procura
O período de preenchimento desta enquete esta expirado!
5
57%
4
20%
3
10%
2
1%
1
11%
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia