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Este serviço é executado para todos os munícipes marcando viagens para o entretenimento e novos conhecimentos à população; principalmente a terceira idade, que aproveita esse incentivo para ir aos bailes...

Por conta da pandemia não esta podendo colocar em pratica os seguimento na aréa de esporte , já está nos projetos do secretario colocar em pratica. No município vai ser desenvolvidas as atividades de futebol de salão,...

Buscar através da participação da população pontes-gestalense nos eventos especiais da programação anual, o aprendizado das novas metodologias e novos conteúdos, visando participação ativa da comunidade e transformação...

Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsiconocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da...

Transportar alunos da educação infantil e ensino fundamental da Rede Estadual e Municipal da Zona Rural, alunos que residem em locais de difícil acesso e alunos da Educação Especial. O município contam com as...

A creche é um estabelecimento educativo que ministra apoio pedagógico e cuidados às crianças até seis anos de idade. A escola utiliza no ano letivo de 2021 o sistema NAME.

Os Programas Educacionais Federais e Estaduais, como FUNDEB – Fundo de Manutenção da Educação Básica, PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, Transporte Escolar Federal e Estadual, Merenda Escolar Estadual, QSE...

O direito ao ensino fundamental é para todas as crianças, pois se trata de ensino obrigatório, onde o aluno desenvolve sua capacidade de aprendizagem, utilizando como meios as mais diversas formas de conhecimento...

Refere-se ao monitoramento da aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino, realizada através de Monitoramento da Aprendizagem e Resultados Educacionais, por meio de acompanhamento das atas de conselho de...

Ambos são dinheiro que os contribuintes pagam ao Estado para garantir o funcionamento de serviços públicos e coletivos; a diferença é que os impostos podem variar, já as taxas são fixas.

Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender. Já o contrato é...

O transporte com finalidade na área da saúde é destinado para toda a população que precise se locomover até outros locais, para a realização de exames que não são realizados no município e consultas com outros...

O transporte público ou transporte coletivo é um sistema de deslocamento de pessoas de um ponto a outro; neste caso esse deslocamento tem como destino o município vizinho (Votuporanga). Entretanto, sempre que haja...

O acesso a meios tecnológicos de informações, que dão maior publicidade aos atos administrativos, é uma das formas do Poder Publico se adequar e corresponder aos princípios que o rege, como a Eficiência, a Legalidade, a...

O Paço Municipal se caracteriza pela variedade de ofertas de serviços. Trata-se da sede da Administração Pública Municipal, sendo assim, onde acontece desde autorizações de compras, empenho, licitações, contabilidade de...

Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município foi instituída a Imprensa Oficial do Município de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, com a denominação de “Diário Oficial”, sendo este o órgão oficial para...

É a modalidade ordinária para preencher as vagas que o município necessita de pessoal. Tipificado na Constituição Federal de 1988 tem seu conceito segundo Hely Lopes Meirelles na seguinte forma "Concurso é o meio...

Solicitação de Direitos dos Servidores e Atendimento aos Mutuários do CDHU.

A execução do serviço prestado é sob o IPTU; ITBI; certidões; taxa de licença; ISSQN; alvará de funcionamento; atendimento; segunda via; parcelamento de dívida ativa e dívida ajuizada; inscrição municipal; dívida ativa;...

O portal oferece ao cidadão a possibilidade de se inscrever em um banco de currículos gratuito e público que poderá ser consultado por pessoas jurídicas (empresas) de Pontes Gestal visando a consulta para a seleção de...

Promover contatos com os Municípios vizinhos, no sentido de estabelecer planos de ação conjunta para o desenvolvimento dos setores de armazenamento e transporte das produções primárias.

O município não tem participação direta, apenas acompanha edificações particulares, não tem programas governamentais próprios, o papel da prefeitura é acompanhar para que o município cresça e se desenvolva de forma...

Serviços destinados aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação do Município que são matriculados nas Entidades Assistenciais de Votuporanga com convênio com o...

Serviço social é uma profissão de caráter interventivo, que se baseia em instrumentos e métodos multidisciplinares das ciências sociais para analisar e propor adequações nas diversas questões sociais das comunidades....