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CIDADÃO
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Carta de Serviços
Atualizado em: 17/03/2026 às 06h37
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Meu Negócio
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Adriano de Souza Cirqueira
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Habitação e Moradia
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PRESENCIAL
Adriano de Souza Cirqueira
O município não tem participação direta, apenas acompanha edificações particulares, não tem programas governamentais próprios, o papel da prefeitura é acompanhar para que o município cresça e se desenvolva de forma...
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Creche Escola
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PRESENCIAL
Evelyn Fausta Mori da Silva
A creche é um estabelecimento educativo que ministra apoio pedagógico e cuidados às crianças até seis anos de idade. A escola utiliza no ano letivo de 2021 o sistema NAME.
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Parcerias
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PRESENCIAL
Evelyn Fausta Mori da Silva
Os Programas Educacionais Federais e Estaduais, como FUNDEB – Fundo de Manutenção da Educação Básica, PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, Transporte Escolar Federal e Estadual, Merenda Escolar Estadual, QSE...
PARA CIDADÃO

Ensino Fundamental – I
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PRESENCIAL
Evelyn Fausta Mori da Silva
O direito ao ensino fundamental é para todas as crianças, pois se trata de ensino obrigatório, onde o aluno desenvolve sua capacidade de aprendizagem, utilizando como meios as mais diversas formas de conhecimento...
PARA CIDADÃO

Educação
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PRESENCIAL
Evelyn Fausta Mori da Silva
Refere-se ao monitoramento da aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino, realizada através de Monitoramento da Aprendizagem e Resultados Educacionais, por meio de acompanhamento das atas de conselho de...
PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores
ONLINE
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PRESENCIAL
Fernanda Silva Nora
Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender. Já o contrato é...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Transporte
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PRESENCIAL
Fernanda Silva Nora
O transporte com finalidade na área da saúde é destinado para toda a população que precise se locomover até outros locais, para a realização de exames que não são realizados no município e consultas com outros...
PARA CIDADÃO

Tecnologia e Inovação
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PRESENCIAL
Fernanda Silva Nora
O acesso a meios tecnológicos de informações, que dão maior publicidade aos atos administrativos, é uma das formas do Poder Publico se adequar e corresponder aos princípios que o rege, como a Eficiência, a Legalidade, a...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Concursos Públicos
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PRESENCIAL
Fernanda Silva Nora
É a modalidade ordinária para preencher as vagas que o município necessita de pessoal. Tipificado na Constituição Federal de 1988 tem seu conceito segundo Hely Lopes Meirelles na seguinte forma "Concurso é o meio...
PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor
TELEFONE
PRESENCIAL
Fernanda Silva Nora
Solicitação de Direitos dos Servidores e Atendimento aos Mutuários do CDHU.
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Pessoa com Deficiência
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PRESENCIAL
Regiane Carla da Silva Oliveira
Serviços destinados aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação do Município que são matriculados nas Entidades Assistenciais de Votuporanga com convênio com o...
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Direitos Humanos
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PRESENCIAL
Regiane Carla da Silva Oliveira
Serviço social é uma profissão de caráter interventivo, que se baseia em instrumentos e métodos multidisciplinares das ciências sociais para analisar e propor adequações nas diversas questões sociais das comunidades....
PARA CIDADÃO

Assistência Social
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PRESENCIAL
Regiane Carla da Silva Oliveira
As atribuições e competências dos profissionais de Serviço Social, sejam aquelas realizadas na política de Assistência Social ou em outro espaço sócio ocupacional, são orientadas e norteadas por direitos e...
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Recepção
TELEFONE
PRESENCIAL
Regiane Carla da Silva Oliveira
A recepção é o local de tratar pessoas. Por ser o(a) profissional responsável por atuar com atendimento ao público se relaciona com todas as áreas dentro da unidade alocada. Na recepção é onde se atende e...
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PARA EMPRESA

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Regiane Carla da Silva Oliveira
PARA CIDADÃO

CAD – ÚNICO
TELEFONE
PRESENCIAL
Regiane Carla da Silva Oliveira
O município promove visitas domiciliares às famílias de baixa renda periodicamente para efetuar o cadastramento. Mas a família que se enquadra nas rendas acima e ainda não está inscrita no Cadastro Único, pode procurar...
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Urbanismo
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PRESENCIAL
Tayná da Silva
Urbanismo é uma ciência humana, multidisciplinar, relacionada ao estudo, regulação, controle e planejamento de cidades. Assim é regulamentado a forma de construções, ampliações, demolições e plantios no município. Toda...
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Tayná da Silva
Aprovação de projetos e Emissão de Alvará de Construção, Ampliação, Regularização. Emissão de Habite-se. Residencial, Comercial e Industrial.
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PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
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PRESENCIAL
Tayná da Silva
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) os define como “todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade”. O descarte desse resíduo não significa que ele não tem...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Tayná da Silva
1- Compete a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Cuidar e fiscalizar os serviços de varriação de ruas, coleta de lixo, deposição e operação de aterros sanitários e demais serviços que envolvam o meio...
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PARA EMPRESA

Vacinação
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PRESENCIAL
Ysa Mirtes Honório Agostinelli
Vacina é um tipo de substância (vírus ou bactéria) que é introduzida no corpo de uma pessoa para criar imunidade a uma determinada doença ou para curar uma infecção já instalada. A imunidade criada através da vacina...
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Fisioterapia - Atendimento e Acompanhamento
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PRESENCIAL
Ysa Mirtes Honório Agostinelli
Fisioterapia é a ciência que estuda, diagnostica, previne e recupera pacientes com distúrbios cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do corpo humano. Trabalha com doenças geradas por alterações...
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Psicologia - Atendimento e Acompanhamento
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PRESENCIAL
Ysa Mirtes Honório Agostinelli
Psicologia é o estudo científico dos processos mentais e do comportamento do ser humano e as suas interações com o ambiente físico e social. O objetivo da psicologia é diagnosticar, prevenir e tratar distúrbios...
PARA CIDADÃO

Saúde Bucal
TELEFONE
PRESENCIAL
Ysa Mirtes Honório Agostinelli
O serviço realizado é voltado para a organização das ações de saúde bucal, necessárias para a prevenção, tratamento e recuperação da saúde bucal nos diversos níveis de atenção do SUS municipal.
PARA CIDADÃO

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