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Impostos e Taxas
Gabriel Fedoce Laranja
Ambos são dinheiro que os contribuintes pagam ao Estado para garantir o funcionamento de serviços públicos e coletivos; a diferença é que os impostos podem variar, já as taxas são fixas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Licitações e Fornecedores
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Gabriel Fedoce Laranja
Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender. Já o contrato é...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Tecnologia e Inovação
TELEFONE
PRESENCIAL
Gabriel Fedoce Laranja
O acesso a meios tecnológicos de informações, que dão maior publicidade aos atos administrativos, é uma das formas do Poder Publico se adequar e corresponder aos princípios que o rege, como a Eficiência, a Legalidade, a...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Prefeitura
PRESENCIAL
Gabriel Fedoce Laranja
O Paço Municipal se caracteriza pela variedade de ofertas de serviços. Trata-se da sede da Administração Pública Municipal, sendo assim, onde acontece desde autorizações de compras, empenho, licitações, contabilidade de...
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PARA EMPRESA

Informações e Publicações
ONLINE
Gabriel Fedoce Laranja
Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município foi instituída a Imprensa Oficial do Município de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, com a denominação de “Diário Oficial”, sendo este o órgão oficial para...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Gabriel Fedoce Laranja
A execução do serviço prestado é sob o IPTU; ITBI; certidões; taxa de licença; ISSQN; alvará de funcionamento; atendimento; segunda via; parcelamento de dívida ativa e dívida ajuizada; inscrição municipal; dívida ativa;...
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PARA EMPRESA

Meu Negócio
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Raquel Carolaine Guedes
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Habitação e Moradia
TELEFONE
PRESENCIAL
Raquel Carolaine Guedes
O município não tem participação direta, apenas acompanha edificações particulares, não tem programas governamentais próprios, o papel da prefeitura é acompanhar para que o município cresça e se desenvolva de forma...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Agente Comunitário de Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Simone Aparecida de Araújo Oliveira
O desempenho deste serviço busca alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades; o agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da...
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Recepção
TELEFONE
PRESENCIAL
Tatiane Romano Salgado Carolino
A recepção é o local de tratar pessoas. Por ser o(a) profissional responsável por atuar com atendimento ao público se relaciona com todas as áreas dentro da unidade alocada. Na recepção é onde se atende e...
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Manutenção, limpeza e organização em geral
PRESENCIAL
Tatiane Romano Salgado Carolino
É a área responsável de manter organizada o setor e realizar a limpeza e organização geral, e preparação de chá, café e lanche.
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PARA SERVIDOR
Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Tayná da Silva
Aprovação de projetos e Emissão de Alvará de Construção, Ampliação, Regularização. Emissão de Habite-se. Residencial, Comercial e Industrial.
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PARA SERVIDOR
Trânsito
PRESENCIAL
Tayná da Silva
O Setor de Trânsito, Transportes e Frota tem por finalidade a execução de ações de trânsito, organização do transporte e da frota do município.
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Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Tayná da Silva
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) os define como “todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade”. O descarte desse resíduo não significa que ele não tem...
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Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Tayná da Silva
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos tem por finalidade constituir o patrimônio municipal por meio da implantação de obras públicas nas áreas urbana e rural, manutenções preventivas e corretivas das...
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Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Tayná da Silva
1- Compete a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Cuidar e fiscalizar os serviços de varriação de ruas, coleta de lixo, deposição e operação de aterros sanitários e demais serviços que envolvam o meio...
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